SOCIALISMO A ALTERNATIVA

Partido Comunista Brasileiro – PCB


Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil

I - O contexto em que se dão as eleições de 2010

As eleições deste ano se dão em um momento em que o sistema capitalista mostra a sua

real natureza. A atual crise econômica internacional é uma crise de superprodução e

superacumulação, acelerada pela vigência, nas duas últimas décadas, de políticas

neoliberais, em que o capitalismo, mundializado, seja nos mercados de matérias primas,

nas cadeias produtivas de produtos e serviços, seja na presença dominante de grandes

conglomerados internacionais – oligopolistas ou mesmo monopolistas – ou na

financeirização da riqueza, revela, ao mesmo tempo, a sua fragilidade e os seus efeitos

para a classe trabalhadora: o desemprego generalizado, a perda de direitos, a

desesperança.

As respostas dadas à crise, pelo lado do mercado, são a maior concentração de capital,

com a absorção das empresas “quebradas” pelos grandes grupos mais “eficientes”; pelo

lado do poder público, a íntima ligação entre os Estados capitalistas e os grandes grupos

econômicos privados se traduz na enorme “ajuda” dada pelos governos aos bancos e

empresas financeiras, industriais e comerciais em estado falimentar.

No plano político, as lideranças burguesas dividem-se entre as que, de um lado,

defendem um Estado promotor de políticas compensatórias e incentivador de um

“desenvolvimentismo” capaz de acelerar o crescimento capitalista e pretensamente

resolver as desigualdades sociais através do ciclo virtuoso da produção, emprego,

consumo. De outro, há os que defendem a ampliação das políticas neoliberais, com mais

retirada de direitos dos trabalhadores, mais privatização, mais dependência do Estado ao

capital financeiro internacional.

A classe trabalhadora, ainda desarticulada pela perda de garantias e não menos

fragilizada em sua organização pela ameaça constante do desemprego e pelos processos

articulados à chamada “reestruturação produtiva”, começa, no entanto, a mobilizar-se em

amplas manifestações e greves, como vem ocorrendo na Grécia, na Espanha, na França,

em Portugal. No plano político, os exemplos dos governos progressistas da América

Latina, eleitos com o apoio de movimentos populares organizados e impulsionados por

eles, têm demonstrado que há alternativas reais ao capitalismo e ao imperialismo capazes

de elevar, de fato, o nível de qualidade de vida e de participação política da classe

trabalhadora.

II - O contexto brasileiro

A estrutura de classes, no Brasil, se caracteriza pela formação de uma burguesia

monopolista e suas diversas facções: a burguesia industrial, a burguesia
 
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