LUTEI PELO JUSTO, PELO BOM E PELO MELHOR DO MUNDO

OLGA BENARIO PRESTES

ÚLTIMA CARTA ESCRITA AO MARIDO E À FILHA, NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE RAVENSBRÜCK,
ANTES DE SER CONDUZIDA À MORTE EM CÂMARA DE GÁS

(ABRIL/1942)

Queridos:

Amanhã vou precisar de toda a minha força e de toda a minha vontade. Por isso, não posso pensar nas coisas que me torturam o coração, que são mais caras que a minha própria vida. E por isso me despeço de vocês agora. É totalmente impossível para mim imaginar, filha querida, que não voltarei a ver-te, que nunca mais voltarei a estreitar-te em meus braços ansiosos. Quisera poder pentear-te, fazer-te as tranças – ah, não, elas foram cortadas. Mas te fica melhor o cabelo solto, um pouco desalinhado. Antes de tudo, vou fazer-te forte. Deves andar de sandálias ou descalça, correr ao ar livre comigo. Sua avó, em princípio, não estará muito de acordo com isso, mas logo nos entenderemos muito bem. Deves respeitá-la e querê-la por toda a tua vida, como o teu pai e eu fazemos. Todas as manhãs faremos ginástica... Vês? Já volto a sonhar, como tantas noites, e esqueço que esta é a minha despedida. E agora, quando penso nisto de novo, a idéia de que nunca mais poderei estreitar teu corpinho cálido é para mim como a morte.

Carlos, querido, amado meu: terei que renunciar para sempre a tudo de bom que me destes? Corformar-me-ia, mesmo que não pudesse ter-te muito próximo, que teus olhos mais uma vez me olhassem. E queria ver teu sorriso. Quero-os a ambos, tanto, tanto. E estou tão agradecida à vida, por ela haver-me dado a ambos. Mas o que eu gostaria era de poder viver um dia feliz, os três juntos, como milhares de vezes imaginei. Será possível que nunca verei o quanto orgulhoso e feliz te sentes por nossa filha?

Querida Anita, meu querido marido, meu Garoto: choro debaixo das mantas para que ninguém me ouça, pois parece que hoje as forças não consegu em alcançar-me para suportar algo tão terrível. É precisamente por isso que esforço-me para despedir-me de vocês agora, para não ter que fazê-lo nos últimas e difíceis horas. Depois desta noite, quero viver para este futuro tão breve que me resta. De ti aprendi, querido, o quanto significa a força de vontade, especialmente se emana de fontes como as nossas. Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo. Prometo-te agora, ao despedir-me, que até o último instante não terão porque se envergonhar de mim. Quero que me entendam bem: preparar-me para a morte não significa que me renda, mas sim saber fazer-lhe frente quando ela chegue. Mas, no entanto, podem ainda acontecer tantas coisas... Até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver. Agora vou dormir para ser mais forte amanhã. Beijo-os pela última vez.

Olga
Fonte: Instituto Luiz Carlos Prestes (http://www.ilcp.org.br/)
Postagem de Luiz Navarro

REVOLUCIONÁRIO, PATRIOTA E COMUNISTA

Luiz Carlos Prestes

Revolucionário, patriota e comunista

Anita Leocádia Prestes

Nos dias 5 e 6 de fevereiro, em Caracas, Venezuela, foi realizado o Fórum Internacional Homens a Cavalo. Como informou o Vice-presidente da Venezuela, Elías Jaua, na abertura do evento, o Fórum faz parte de um conjunto de ações para render homenagem aos líderes e processos políticos impulsionados na América Latina, em busca de um caminho de justiça e bem-estar. A iniciativa se inscreve na comemoração do 192º aniversário de nascimento (31 de janeiro de 1818) de Ezequiel Zamora.

Jaua, também Ministro do Poder Popular para Agricultura y Terras, destacou que o presidente da República, Hugo Chávez Frías, tomou como raiz profunda da revolução o ideário de Zamora, chamado General do Povo Soberano, baseado em 3 aspectos: como continuador do pensamento e do programa social da independência; impulsionador de um amplo processo de participação popular e seu pensamento latino-americano e integracionista.

O Fórum contou com a presença de diversos expositores internacionais que destacaram o legado de revolucionários como Luiz Carlos Prestes, Emiliano Zapata, Pancho Villa, Francisco Morazán, Eloy Alfaro, Tupac Katari, Augusto Sandino e Farabundo Martí.

Anita L. Prestes esteve presente ao Fórum Internacional Homens a Cavalo e fez uma apresentação sobre a trajetória revolucionária de Luiz Carlos Prestes. Segue abaixo o texto por ela elaborado e divulgado no evento.

Luiz Carlos Prestes (1898-1990), desde muito jovem, revelou indignação com as injustiças sociais e a miséria de nosso povo, mostrando-se preocupado com a busca de soluções efetivas para a situação deplorável em que se encontrava a população brasileira, principalmente os trabalhadores do campo, com os quais tivera contato durante a Marcha da Coluna (1924-27), que ficaria conhecida como a Coluna Prestes. Muito antes de tornar-se comunista, Prestes já era um revolucionário. Sua adesão aos ideais comunistas e ao movimento comunista apenas veio comprovar e confirmar sua vocação revolucionária, seu compromisso definitivo com a luta pela emancipação econômica, social e política do povo brasileiro. Como revolucionário, Prestes foi um patriota - um homem que dedicou toda sua vida à luta por um Brasil melhor, por um Brasil onde não mais existissem a fome, a miséria, o analfabetismo, as doenças, a terrível mortalidade infantil e as demais chagas que sabidamente continuam ainda hoje a infelicitar nosso país.

A descoberta da teoria marxista e a conseqüente adesão ao comunismo representaram, para Prestes, o encontro com uma perspectiva, que lhe pareceu factível, de realização dos anseios revolucionários por ele até então alimentados, principalmente durante a Marcha da Coluna. A luta à qual resolvera dedicar sua vida encontrava, dessa forma, um embasamento teórico e um instrumento para ser levada adiante - o Partido Comunista. O Cavaleiro da Esperança, uma vez convencido da justeza dos novos ideais que abraçara, tornava-se também um comunista convicto e disposto a enfrentar toda sorte de sacrifícios na luta pelos objetivos traçados.

No processo de aproximação ao PCB, Prestes rompeu de público com seus antigos companheiros - os jovens militares rebeldes conhecidos como os “tenentes” -, posicionando-se abertamente a favor do programa da “revolução agrária e antiimperialista” defendido pelos comunistas brasileiros. Seu Manifesto de Maio de 1930 consagra o início de uma nova fase na vida do Cavaleiro da Esperança. A partir daquele momento, Prestes deixava definitivamente para trás os antigos compromissos com o liberalismo dos “tenentes” e enveredava pela via da luta pelos ideais comunistas que passariam a nortear toda sua vida.

Pela primeira vez na história do Brasil, uma liderança de grande projeção nacional, a personalidade de maior destaque no movimento tenentista, - na qual apostavam suas cartas as elites oligárquicas oposicionistas, na expectativa de que o Cavaleiro da Esperança pusesse seu cabedal político a serviço dos seus objetivos, aceitando participar do poder para melhor servi-las -, recusa tal poder, rompendo com os políticos das classes dominantes para juntar-se aos explorados e oprimidos, para colocar-se do lado oposto da grande trincheira aberta pelo conflito entre as classes dominantes e as dominadas, entre exploradores e explorados. Prestes tomava o partido dos oprimidos, abandonando as hostes das elites comprometidas com os donos do poder, não vacilando jamais diante dos grandes sacrifícios que tal opção lhe acarretaria.

Tratava-se de um fato inédito, jamais visto no Brasil. Luiz Carlos Prestes, capitão do Exército, que se tornara general da Coluna Invicta, que fora reconhecido como liderança máxima das forças oposicionistas ao esquema de poder vigente no Brasil até 1930, talhado, portanto, para transformar-se no líder da “revolução” das elites oligárquicas, numa liderança política confiável dessas elites, usava seu prestígio para indicar ao povo brasileiro um outro caminho – o caminho da luta pela reforma agrária radical e pela emancipação nacional do domínio imperialista, o caminho da revolução social e da luta pelo socialismo.

Como foi sempre coerente consigo mesmo e com os ideais revolucionários a que dedicou sua vida, sem jamais se dobrar diante de interesses menores ou de caráter pessoal, Prestes despertou o ódio dos donos do poder, que se esforçariam por criar uma História Oficial deturpadora tanto de sua trajetória política quanto da história brasileira contemporânea.

Mesmo após seu falecimento, Prestes continua a incomodar os donos do poder, o que se verifica pelo fato de sua vida e suas atitudes não deixarem de serem atacadas e/ou deturpadas, com insistência aparentemente surpreendente, uma vez que se trata de uma liderança do passado, que não mais está disputando qualquer espaço político. Num país em que praticamente inexiste uma memória histórica, em que os donos do poder sempre tiveram força suficiente para impedir que essa memória histórica fosse cultivada, presenciamos um esforço sutil, mas constante, desenvolvido através de modernos e possantes meios de comunicação, de dificultar às novas gerações o conhecimento da vida e da luta de homens como Luiz Carlos Prestes, cujo passado pode servir de exemplo para os jovens de hoje.

Luiz Carlos Prestes dedicou 70 anos de sua vida à luta por um futuro de justiça social e liberdade para o povo brasileiro. Luiz Carlos Prestes foi um revolucionário, um comunista e um internacionalista, que jamais vacilou na luta pelos ideais socialistas e pela vitória da revolução socialista no Brasil e em nosso continente latino-americano. Prestes foi um defensor conseqüente dos países socialistas, tendo à frente a URSS. Esteve sempre solidário com as Revoluções Cubana e Nicaragüense. O legado revolucionário de Luiz Carlos Prestes deve ser preservado e desenvolvido pelas novas gerações de revolucionários latino-americanos. Este é o objetivo principal do Instituto Luiz Carlos Prestes (www.ilcp.org.br) recentemente criado no Rio de Janeiro.

Candido Portinari, Coluna Prestes, óleo sobre tela, 46 x 55cm, Paris, 1950

http://www.portinari.org.br

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07/fevereiro/2010
Postagem de: Luiz Navarro

MEU GOVERNO SEGURAMENTE NÃO FOI DERRUBADO PELO POVO

Jean Bertrand Aristide, disse essas palavras em entrevista no dia 9 de fevereiro de 2010, concedida para o professor Hallaeard da Universidade de Middlesex - Inglaterra as 14:15hs. Aristide é padre adepto da "Teoria da Libertação", somando com teologos inteligentes e capazes. Cito como exemplo frei Leonardo Boff, D. Luís Soares Vieira e muitos outros que tem a capacidade de perceber que o capitalismo é produtor de miseria e que o "SOCIALISMO" é a grande alternativa. A União Sovietica só ruiu porque deixou de apoiar a participação do trabalhador como comandante dos meios de produção e participante direto nas decisões politicas. Os primeiros 30 anos de revolução, a produção da União Sovietica deixou o mundo capitalista perplexo. Os quarenta anos restante foi vivido do sucesso estabelecido pelos trabalhadores nos primeiros trinta anos. E tudo foi mudado, em nome da conciliação nacional com os burgueses devido a ameaça de invasão do governo Hitler, como posteriormente aconteçeu.
Os homens capazes, com grande visão, de raciocinio lúcidos, sabem que não existe vida feliz para todos, fora do "SOCIALISMO".
O povo Haitiano é pobre porque é negro e por isto discriminado, é pobre porque não se submete a escravidão e rejeita ser manipulado por seus agressores vizinhos Norte-americanos. Os haitianos sempre lutaram com garra, por LIBERDADE.
Escrito por : Luiz Navarro

O HAITI PRECISA DE MÉDICOS E ENGENHEIROS E NÃO DE SOLDADOS!

Mário Maestri:

O Haiti precisa de médicos e
engenheiros e não de soldados

Por Igor Ojeda, da Redação do Brasil De Fato

Historiador diz que é urgente a saída imediata e incondicional das tropas de ocupação brasileiras no Haiti. E que sejam substituídas por médicos, enfermeiros, engenheiros e agrônomos. Que a bandeira brasileira não siga servindo de mortalha ao povo haitiano!

P - A grande mídia nacional e mundial lembra que a extrema pobreza do Haiti agravou as consequências do terremoto. Ela nada diz sobre as causas dessa pobreza. Por que o Haiti é o país mais miserável do hemisfério ocidental?
Mário Maestri - A pobreza extrema do Haiti é uma construção histórica bicentenária, produto da incessante intervenção colonialista e imperialista, em boa parte devido precisamente a ter sido o Haiti, a ex-colônia francesa Saint-Domingues, a pérola da produção escravista açucareira, a primeira e única nação negreira onde os trabalhadores escravizados insurrecionados obtiveram a liberdade, em 1804. Isso, após derrotar expedições militares francesa, inglesa e espanhola. Ao se transformar no segundo Estado americano a obter a independência, após os Estados Unidos, e o primeiro a abolir a escravidão, o Haiti passou a ser temido, como exemplo para os cativos americanos. Apesar do cordão sanitário em que se envolveu a ilha, repercussões da revolução fizeram-se sentir no Brasil escravista. O Haiti foi objeto de bloqueio quase total, nos seus primeiros anos, pelas nações metropolitanas, e até mesmo americanas independentes, que chegaram a apoiar, na luta pela autonomia. Já em 1825, foi obrigado a pagar, sob pena de agressão militar, pesadíssima indenização à França, estimada em atuais 21 bilhões de dólares! Conheceu, no século 20, intervenções militares dos EUA, que, mesmo após a desocupação, em 1934, transformaram o país em semicolônia, sobretudo através das sinistras ditaduras dos Duvalier, Papa-Doc e seu filho Baby Doc.

P – É enorme a população haitiana vivendo em Porto Príncipe em favelas. Esse foi um dos fatores determinantes do alto número de vítimas do terremoto. Por que essa forte migração do campo para a cidade?
R - O regime histórico da propriedade da terra no Haiti foi a plantagem escravista. Com a revolução de 1804, houve importante divisão de latifúndios em lotes unifamiliares, que retomaram as tradições camponesas negro-africanas, ensejando independência alimentar. Isto não produzia excedentes mercantilizáveis, capazes de serem apropriados pelo neo-colonialismo, e exigidos para o pagamento da dívida da Independência. As intervenções imperialistas, com a colaboração das frágeis e corruptas elites negras e mulatas, desdobraram-se para metamorfosear a agricultura familiar-camponesa em mercantil.
Importantes levantes camponeses foram duramente reprimidos para reconstituir a grande propriedade. A expropriação da terra e reversão para produtos comerciais ensejou enorme migração urbana, nascida também da depredação do meio ambiente, com o desmatamento selvagem para produção de carvão vegetal, com o aumento do combustível doméstico, impostos pelo imperialismo e organismos internacionais, para a recuperação da economia. As enormes massas de miseráveis urbanos são vistas como mão de obra extremamente barata às indústrias maquiadoras que se estabeleceram no Haiti. As forças brasileiras e da ONU têm reprimido duramente as manifestações pelo aumento do ínfimo salário mínimo.

P - Seis anos após o golpe contra Aristide e a chegada da Minustah, a situação não melhorou? Por quê?
R – A intervenção militar franco-estadunidense, orquestrada pelo governo Bush, afastou o presidente constitucional Jean-Baptiste Aristides, em 29 de fevereiro de 2004. Ainda que ele tivesse rompido com suas antigas raízes populares e de esquerda, quando deposto, seu governo lutava por autonomia relativa e despertava a mobilização social. O que era inaceitável, em uma região próxima de Cuba e fundamental aos EUA. Devido ao envolvimento no Iraque, Bush 2º convocou o presidente Lula da Silva para capitanear a ocupação militar [e pagar seus custos, é claro], participando da organização do governo títere pró-imperialista. Essa ocupação deveria reorganizar a ilha segundo os interesses políticos do grande capital, sobretudo franco-estadunidense, com algumas migalhas para os brasileiros. O governo Lula da Silva aceitou o convite envenenado para fortalecer seu objetivo de ingressar, inferiorizado, sem direito, como membro do Conselho de Segurança Permanente da ONU. O grande sonho da diplomacia tupiniquim.
Foi também concessão à alta oficialidade das forças armadas brasileiras, com interesses econômicos, políticos e ideológicos na operação. Serviria também para treinar tropas na repressão urbana, em região socialmente parecida, social e etnicamente, a das favelas, sobretudo do Rio de Janeiro. Nos últimos seis anos, as tropas brasileiras comandaram a repressão, praticamente sem qualquer oposição por parte da imensa maioria dos partidos, sindicatos, organizações etc. ditos populares e de esquerda do Brasil. Destaque-se o silêncio do movimento negro organizado, atrelado ao governismo. A prova dos nove dessa intervenção se deu durante e, sobretudo, após essa terrível catástrofe, com a total ausência de Estado e de instituição haitianas autônomas, que jamais se pretendeu criar. Apenas o presidente René Preval funciona como testa de ferro ao despudorado intervencionismo internacional em nome da solidariedade que acaba de se concluir com a literal ocupação militar maciça dos EUA no país, que ignorou olimpicamente a ONU e o seu preposto brasileiro, que já não sabe mais onde se meter e o que fazer. Hillary acaba de propor que o parlamento e o presidente deem carta branca aos Estados Unidos nas operações!

P - Fala-se em "desconcentrar" a capital, incentivando o retorno da população aos povoados de origem. Seria isso uma boa ideia? Quais as possíveis consequências?
R – A operação humanitária tem se dado no contexto de enorme desprezo imperialista, prenhe de um imenso racismo cada vez menos implícito. Realidade que se registra na proposta de enviar parte da população urbana ao campo sem qualquer consulta à mesma! Destaque-se o claro corte polpotiano da proposta, e que parte dessa população não tem mais raízes agrárias. Não podemos esquecer, também, que não há campo em condições mínimas para incorporar os que aceitassem a solução – acesso à terra; recursos contra a erosão, falta de água; financiamento; ajuda durante os primeiros tempos; preços mínimos etc. Eram miseráveis urbanos, aos olhos do mundo seriam miseráveis rurais, mais discretamente. Após a terrível passagem do furacão Jeanne, em 2004, a única contribuição real da chamada comunidade internacional foi a reorganização da polícia, para reprimir os seguidores de Aristides, o que fizeram com enorme capacidade e muita dor e sangue.

P – Qual sua avaliação sobre a atuação que a comunidade internacional vem tendo em relação ao terremoto no Haiti, como, por exemplo, o anúncio da liberação de centenas de milhões de dólares?
R – O que vemos, até agora, passada uma semana do desastre, é desassistência, indiscutivelmente responsável por dezenas de milhares de mortos. A imensa maioria da população continua na total desassistência. Dizer que não era possível chegar aos necessitados por razões logísticas é piada. Se fosse insurreição popular desarmada, em dois dias haveria um soldado imperialista em cada esquina! No frigir dos ovos, muito se falou e pouco se fez. Até porque o objetivo era esse. Por além dos bem intencionados, há uma enorme indústria internacional, ligada estreitamente, ideológica, política e economicamente, ao imperialismo, de milhares de pequenas, médias e grandes ONGs, especializadas na assistência às catástrofes, que necessitam e se locupletam com tais sucessos para financiar seus enormes aparatos administrativos. Aparatos que mitigam o desemprego do Primeiro Mundo. Boa parte dos fundos postos à disposição do Haiti pelos organismos internacionais, como o FMI, o Banco Mundial etc. são empréstimos, que deverão ser pagos, sempre com o sangue e suor da população. E outra parte das doações midiatizadas serve para pagar as operações das respectivas nações...

P – Ao mesmo tempo, o Haiti possui uma dívida externa de mais de 1 bilhão de dólares. Não é contraditório?
R – Não, não é contraditório. É necessário, para manter a dependência. Veremos que, no final de tudo, essa dívida será ainda maior! Temos que lembrar que a catástrofe haitiana mantinha-se nos últimos anos, com parte da população do país comendo literalmente bolos de terra, sem que nada fosse realmente feito, a não ser controlar militarmente o país e reprimir a organização e a mobilização popular, sob o comando do Brasil. Víamos sempre belos soldados, belos tanques, belos fuzis, funcionários internacionais bem falantes, e melhor pagos, é claro, e uma enorme e profunda miséria popular. Se as grandes nações, e seus governos tão humanos, quiserem ajudar, que se anule, imediatamente, a dívida do país, que se encontra quase totalmente nas mãos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, hoje em quase dois bilhões de dólares, e se conceda a autonomia que o país clama. Até agora, os Estados Unidos e a ONU não permitem o regresso do presidente constitucional deposto Jean-Baptiste Aristides.

P – Mesmo no Brasil e França criticam o controle excessivo dos EUA na ajuda humanitária, organizada pelo Pentágono e pela USAID. Denuncia-se que os estadunidenses priorizam o pouso de seus aviões, sobretudo militares, no aeroporto de Porto Príncipe, que controlam. Obama enviou 10 mil marines, o que causou preocupação sobre eventual ocupação militar.
R – Aristides, deposto em 1991 pelo governo estadunidense republicano, voltou ao governo, em 1994, devido à intervenção patrocinada pelos democratas, de novo no poder. A intervenção no Haiti, em 2002, foi novamente uma ação republicana, sob a presidência de Bush 2º, que contou com a oposição dos democratas, sobretudo da burguesia e intelectualidade negra desse partido, muito forte. Atualmente, no governo dos EUA encontram-se democratas negros. Se associamos isto à tradição imperialista, compreenderemos o enorme ativismo dos EUA em um viés notadamente militarista. Cuba manda médicos e remédios. Os EUA, porta-aviões e marines de fuzis embalados!
Não é certo ainda o que os democratas e Obama pretendem para o Haiti. Talvez sequer eles saibam precisamente o que fazer com o sofrido país, nos seus detalhes, devido ao caráter inesperado da crise. Há, porém, elementos claros. A ocupação militar do país, com tropas infinitamente maiores às da ONU, deixa claro que, nessa região, é o imperialismo dos EUA que manda. Um movimento que se associa ao retorno dos EUA à América Central e do Sul, expresso no golpe de Estado em Honduras, nas bases militares na Colômbia etc.. O governo Obama teme igualmente imigração maciça clandestina de haitianos para os EUA. Ficaria muito feio, sobretudo para um presidente negro, com raízes paternas africanas, prender em campos de concentração a população negra haitiana! É melhor que fiquem no país, morrendo de fome! Hoje, na região, para os EUA, o grande problema a ser resolvido é a Venezuela. Certamente teremos novas bases militares dos EUA no Haiti, região estratégica, e muito barata! Os EUA chegaram no Haiti para ficar, por muito tempo, no mínimo.

P – Já se começam a ouvir algumas vozes falando em reconstrução do Haiti. Quais os riscos que trazem as reconstruções depois de tragédias naturais, e o que o senhor acha que pode ocorrer no Haiti?
R – A grande imprensa do Brasil, com destaque para a Globo, retoma a proposta internacional sobre o Haiti como Estado falido. Ou seja, nação incapaz de se organizar e reger por si só, tendo que ser monitorada, para seu bem. Como está ocorrendo agora! Uma volta aos tempos dos protetorados. A reconstrução pode constituir balão de ensaio para gestão não nacional de territórios, por órgãos internacionais, não-estatais etc. Para tal, seria importante por fim à capital, na sua dimensão metropolitana, centro de expressão e pressão popular.
Não podemos esquecer que as grandes catástrofes são os melhores momentos para o grande capital realizar reorganizações estruturais de populações e recursos, devido à fragilidade das populações e enfraquecimento das suas organizações. Nuvens terríveis cobrem os horizontes do povo haitiano. Os trabalhadores e todos os homens e mulheres de bem do país devem se mobilizar contra isso. A primeira exigência deve ser a imediata e incondicional saída das tropas militares de ocupação brasileira do Haiti, substituídas por médicos, enfermeiros, engenheiros e agrônomos. Que a bandeira brasileira não siga servindo de mortalha a esse povo! Temos que ajudar a plantar a vida, não a morte, nesse país glorioso. Se o Nélson Jobim quiser voltar fantasiado ao país sofrido, que seja de médico!

24/1/2010

Fonte: ViaPolítica/Brasil De Fato/Mário Maestri

Mário Maestri, 61, colaborador permanente de ViaPolítica, é historiador da escravidão colonial e professor do PPGH da Universidade Passo Fundo (UPF).
Postagemde: Luiz Navarro

É PRECISO OLHAR PARA FRENTE

WADIH DAMOUS (*)

A OAB do Rio vai lançar a Campanha pela Memória e pela Verdade, o que inclui a defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar.

A SECCIONAL da OAB no Estado do Rio vai lançar nos próximos dias a Campanha pela Memória e pela Verdade, o que inclui a defesa da abertura dos arquivos da repressão política na ditadura militar.

As razões que justificam a campanha são muitas. Há, em primeiro lugar, razões humanitárias. A mais evidente delas diz respeito ao elementar direito das famílias de desaparecidos políticos de dar-lhes uma sepultura.

Aliás, esse direito é recorrente na história da humanidade. Provavelmente, aprimeira menção a ele se dá na "Ilíada", de Homero (século 8 a.C.), que nos fala de interrupções nos combates na Guerra de Troia para que os exércitos homenageassem seus mortos e enterrassem seus corpos. Séculos depois, Sófocles tratou do tema em sua peça "Antígona", encenada na Grécia em 422 a.C., como bem lembrou Marcello Cerqueira em recente artigo na edição de dezembro de 2009 da "Folha do IAB" (Instituto dos Advogados Brasileiros).

Assim, desde que a humanidade se reconhece como tal, é respeitado o direito das famílias de enterrar seus mortos. É o que faz, aliás, Antígona, na citada peça de Sófocles. Ela cavou com as próprias mãos a sepultura do irmão Polinices e pagou com a vida o desafio às ordens de Creonte, rei de Tebas.
Polinices fora condenado à morte e a não ter direito a uma sepultura, para que seu corpo ficasse à disposição de cães e aves de rapina. Ele -a exemplo do que se repetiria com outros personagens até nossos tempos- desafiara o déspota de então.

No Brasil, conhecem-se casos de mães que, durante décadas, recusaram-se a mudar de endereço ou a trocar a fechadura da porta de casa, na esperança de que um filho preso um dia reaparecesse.

Sabe-se de muitos natais em que famílias prepararam a ceia deixando uma cadeira vaga na mesa, enquanto esperavam, em vão, o retorno de um ente querido para festejar a data com os seus.

Conhecer o destino dos desaparecidos políticos, saber em que circunstâncias morreram, quem os assassinou e a mando de quem é um direito das famílias.Tanto quanto dar-lhes uma sepultura digna. Tal como quis Antígona para seu irmão Polinices.

Mas não só razões humanitárias exigem a abertura dos arquivos da repressão política. Os que se opõem a ela e propugnam que se ponha uma pedra sobre o assunto lembram a necessidade de olhar para o futuro, e não para o passado. É argumento de peso. Afinal, o ressentimento é, sempre, mau conselheiro. Na vida pessoal e na política.

Mas justamente a necessidade de construir um futuro democrático é que torna necessário o conhecimento dos horrores acontecidos durante a ditadura. Mesmo que isso signifique submeter a sociedade a um verdadeiro choque e desagradar aos militares.

Arrastar o lixo para baixo do tapete só fará com que ele possa ressurgir mais tarde. Já a luz do Sol sobre o acontecido fará com que se criem anticorpos, impedindo a repetição da barbárie.

O golpe de 1964 é, até hoje, cultuado nos quartéis. Chegou-se ao ponto de, no primeiro governo Lula, um ministro da Defesa demitir-se por não obter apoio do presidente ao questionar uma ordem do dia, lida nos quartéis, de exaltação à ditadura.

Ora, não é assunto exclusivo das Forças Armadas o tipo de formação ministrada aos nossos jovens que se dedicam à carreira militar. Ao contrário, essa questão é de interesse da sociedade. Não é aceitável que novas gerações de militares sejam formadas com mentalidade antidemocrática. As Forças Armadas devem ser doutrinadas e preparadas para defender a Constituição e o Estado de Direito.

Também para isso é importante a abertura dos arquivos. Ela trará para o centro da reflexão o papel desempenhado pelas Forças Armadas na ditadura e sua herança até hoje.

É mais fácil defender o direito à memória e a abertura dos arquivos da repressão esquivando-se do conflito com as Forças Armadas e afirmando que elas não participaram, como instituição, de torturas e assassinatos. Mas isso é falso. Ainda que torturadores e assassinos tenham sido ínfima minoria dentre os militares, eles não agiram à revelia do comando. Suas ações tiveram o aval dos chefes das Forças Armadas e da ditadura.

É por isso que, hoje, o espírito de corpo se faz presente quando se fala em trazer luz sobre o que aconteceu ou em punir executores diretos dos crimes. Vivemos, então, uma situação "sui generis". Quase 25 anos depois de passarmos a um regime civil, os militares ainda se arvoram no direito de
determinar os limites até onde podem ir a democracia e o conhecimento de nossa história recente.

Por isso também, abrir os arquivos é essencial para quem quer construir um Brasil melhor. Isso é o que se recomenda para quem olha para a frente. Daí a Campanha pela Memória e pela Verdade.

(*) WADIH DAMOUS é presidente da OAB-RJ.
Postado por: Luiz Navarro

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE:

Só com pressão sobre o governo e o parlamento conheceremos a verdade!

Ivan Pinheiro

Secretário Geral do PCB

A ninguém interessa mais a criação de uma COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, para apurar os crimes até hoje impunes da ditadura militar, do que ao PCB, às demais organizações e militantes que na clandestinidade lutaram contra o arbítrio, aos familiares, amigos e camaradas das vítimas.

No caso dos revolucionários, que ainda não arriamos a bandeira do socialismo, a apuração interessa mais ainda, pois a revelação da verdade e a punição dos criminosos são fundamentais para que não voltem a acontecer prisões ilegais, torturas e desaparecimentos. Nesse sentido, mesmo as organizações populares mais recentes no Brasil, que não têm vítimas a prantear, e os jovens que não viveram a ditadura, devem participar desta batalha.

É bom lembrar que a ditadura escolheu suas vítimas entre os comunistas, independente da forma de luta que adotavam. Sabiam os ditadores – agentes do imperialismo e das oligarquias – que os comunistas não lutavam apenas pelo restabelecimento das liberdades democráticas, mas para que o advento destas criasse melhores condições de luta para a superação do capitalismo.

No caso do PCB, a ditadura tentou destruí-lo – como se fosse possível – ou pelo menos fragilizá-lo, antes de iniciar a “transição democrática, lenta, segura e gradual”, por cima, através de um pacto de elites, para que mudasse apenas a forma da ditadura de classe da burguesia e não o seu conteúdo. Entre 1974 e 1975, foram assassinados dezenas de militantes do PCB, pelos quais até hoje choramos. Seus corpos continuam desaparecidos, inclusive de quase todos os membros do Comitê Central que não haviam ido para o exílio, ficando aqui para dirigir o Partido na clandestinidade. (*)

É claro que estes assassinatos, somados a outros fatores endógenos e exógenos, contribuíram para o enfraquecimento político e a degeneração ideológica do PCB nos anos 1980, resultando na ascensão de uma direção nacional majoritariamente reformista, em geral dos que vieram do exílio, onde todos perderam os vínculos com as massas e muitos aderiram às idéias “eurocomunistas” e “liquidacionistas”.

Mas uma COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE interessa, em primeiro lugar, ao conjunto do povo brasileiro. É um pré-requisito para a consolidação das liberdades democráticas em nosso país.

Por estas imensas razões, o PCB lamenta profundamente que o Presidente Lula reincida em suas constantes conciliações com a direita, exatamente nesta matéria. Bastaram alguns dias de pressão da mídia hegemônica e de alguns comandos militares para ele, em 13 de janeiro de 2010, reeditar o Decreto que assinara em 21 de dezembro de 2009, com base nas conclusões da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com as quais se comprometera publicamente.

Um dos riscos é que o Presidente tente “empurrar com a barriga”, se possível para depois de seu mandato, como poderá fazer com Cesare Battisti, que continua preso no Brasil. Outro risco é a descaracterização da apuração dos fatos pela futura Comissão da Verdade, caso ela seja criada. No texto original, declarava-se que a Comissão seria encarregada de examinar as violações de direitos humanos no contexto da repressão política do período da ditadura. A retirada da expressão sublinhada, na reedição do decreto, certamente gerará pressões para se tratar a questão como se tivesse havido no Brasil uma guerra simétrica, entre duas “forças armadas” e como se ambas tivessem torturado e desaparecido com adversários.

O recuo de Lula não é apenas de natureza semântica, como sustentam seus defensores no campo da esquerda. Há até alguns destes - inclusive vítimas da ditadura – que, com o objetivo de fazer Lula parecer de esquerda, manipulam o recuo do Presidente, disseminando a fantástica versão de que a direita tentou no fim do ano dar um golpe militar para derrubar Lula, como se isso fosse possível prosperar no Brasil de hoje e como se o imperialismo e as oligarquias (que são as únicas forças capazes de perpretar golpes da espécie) estivessem insatisfeitos com os rumos do governo. Logo Lula, que acaba de ser agraciado, no Fórum Econômico Mundial, com o inédito título de “Estadista Global”, conferido pelo “comitê central” do imperialismo, que quer mostrar ao mundo a “esquerda” de que gosta e necessita para manter a ordem capitalista.

Só não explicaram quais os poderosos setores insatisfeitos que animavam o golpe para derrubar Lula, se os banqueiros, os barões do agronegócio, os empreiteiros, os heróis usineiros, a FIESP!

Como fazem com a política econômica herdada de FHC - culpando Henrique Meirelles de mantê-la, para preservar Lula -, esses setores tentam passar a impressão de que o único responsável pelo recuo é o Ministro da Defesa. Alguns chegam a pedir a cabeça do arrogante Nelson Jobim (ex-Ministro da Justiça de FHC), como se ele não fosse funcional a Lula, que o nomeou não para garantir a “tranquilidade da caserna” contra golpes fora de moda, mas para unir as Forças Armadas em torno do grande consenso hegemônico da burguesia brasileira, ou seja, para respaldar militarmente a inserção competitiva do Brasil no sistema capitalista mundial, como parte do imperialismo.

Lula é um pragmático. Não pensa duas vezes se tiver que escolher entre apurar o passado e garantir seu futuro. O seu governo internamente não está “em disputa”. É uma sofisticada engenharia política da ordem. Como todo político burguês, ele nomeia conservadores para a defesa e a área econômica e progressistas para as áreas sociais e de direitos humanos, administrando eventuais conflitos com a experiência de sindicalista de resultados, ainda que a contradição seja complicada, como esta em que a mão direita do Presidente tranca os arquivos da ditadura e a mão esquerda acena com uma Comissão de Verdade.

O patético Jobim, metido a valentão, que adora se fantasiar de “general da banda” (como diz o jornalista Laerte Braga), está cada vez mais firme e forte no governo Lula. Numa cena ridícula, apareceu fardado no Haiti, onde ficou apenas os minutos necessários para tirar umas fotos, sem sair do aeroporto, para fingir que o Brasil não havia levado uma “bola nas costas” dos EUA, sócios majoritários do imperialismo, que lá haviam botado mais do que o dobro de tropas que o Brasil absurdamente dirige no Haiti, a pedido de Bush a Lula, em 2004, logo depois que um comando militar americano seqüestrou o presidente eleito do país. Na ocasião, Lula primeiro mandou a seleção brasileira de futebol e depois as tropas, de olho grande numa cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, parte da estratégia do Brasil como potência capitalista.

O “general” Jobim é o grande articulador da corrida armamentista brasileira, suporte indispensável tanto para o Brasil ser aceito no seleto clubes das nações imperialistas como para hegemonizar países mais fracos, sobretudo na América Latina, ajudando a abrir mercado para suas grandes empresas exportadoras, empreiteiras e mineradoras, generosamente alavancadas pelo BNDES.

A política do Ministério da Defesa, obviamente aprovada pelo Presidente da República, é uma boa pista para decifrarmos alguns objetivos estratégicos do Estado burguês brasileiro. É uma política militar muito mais ofensiva do que defensiva, o que revela a intenção de se projetar no campo imperialista e não de resistir a ele.

O “general” acaba de chegar de Israel, onde esteve em missão oficial de cinco dias, um pouco mais do que ficou no Haiti! Foi às compras, com o talão de cheques assinado pelo Presidente, exatamente num país cuja tecnologia militar é voltada para a agressão a povos vizinhos e a defesa contra a insurgência popular, sobretudo palestina. Israel é a cabeça de ponte do imperialismo norte-americano no Oriente Médio. No cardápio, aviões não tripulados, “caveirões”, armas anti-distúrbio e anti “terrorismo”, tudo a pretexto de segurança nas Olimpíadas e na Copa do Mundo.

É significativo que o Secretário de Relações Internacionais do PT – que lidera um campo considerado à esquerda no seu Partido – tenha vindo a público criticar Jobim, e não a Lula, pela compra de material bélico israelense, ou seja, mais um caso de crítica correta dirigida à pessoa errada, numa velha tática diversionista, para preservar o “chefe”. É como as manifestações contra a política econômica que fazem na frente do Banco Central e não do Palácio do Planalto!

Há dois meses, começaram a chegar, por Porto Alegre, 240 tanques alemães “Leopardo I”, comprados por Lula e Jobim, a 900 mil reais a unidade. Os tanques não foram para a Amazônia nos defender da “ameaça imperialista”. Estão todos sendo localizados no oeste do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, exatamente nas fronteiras do Brasil com países irmãos. Aliás, ex-irmãos, porque o decreto nº 6.592, de 2 de outubro de 2008 (assinado exatamente pela dupla Lula e Jobim), feito sob medida diante da ofensiva popular na América do Sul, estabelece parâmetros subjetivos para definir o que é “agressão estrangeira”, incluindo “ameaças a nossos interesses nacionais” em países fronteiriços. Este decreto já foi usado em uma delas, no ano passado, quando tropas brasileiras ocuparam toda a nossa fronteira com o Paraguai, numa operação simbolicamente denominada “Operação Fronteira Sul – Presença e Dissuasão”, exatamente no momento em que trabalhadores sem-terra paraguaios vinham ocupando latifúndios transnacionais produtores de soja de propriedade de brasileiros (os chamados “brasiguaios”). E ainda não havia os novos 240 tanques alemães!

Ainda em 2008, Lula e Jobim assinaram acordos militares com a Colômbia de Uribe, inclusive, textualmente, para a localização de “grupos armados” (leiam-se FARCs), utilizando-se do aparato tecnológico do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia). O Brasil é um fornecedor de armas para o governo colombiano, além dos super-tucanos, aviões militares de fabricação brasileira usados no criminoso ataque ao acampamento de Raul Reyes, no Equador. Este “mercado” explica a cumplicidade e o silêncio do governo brasileiro frente à instalação de sete bases militares dos EUA na Colômbia. Não é à toa que, há três meses, Uribe e Lula se encontraram na FIESP, em São Paulo, numa agenda reservada, com a presença de empresários dos dois países, exatamente após o Presidente Chávez ter suspendido o comércio bilateral com a Colômbia, em função das bases imperialistas, que Fidel Castro bem definiu como “sete punhais no coração da América Latina”.

Diante destas evidências, fica claro que Lula não vai mudar novamente a redação do decreto que cria a Comissão da Verdade. Se mudar de novo, corre o risco de piorar. Fica claro também que não criará por decreto a Comissão da Verdade, o que a Constituição lhe asseguraria. Lula criou uma comissão para apresentar o projeto de uma comissão a um Congresso Nacional majoritariamente conservador, diante do qual lavou as mãos; se a Comissão não sair, a culpa não terá sido dele!

Por sinal, nesta semana o Presidente fez um segundo recuo no Programa Nacional de Direitos Humanos, desta vez com a questão do aborto. Qual será o próximo? Ainda mais em ano eleitoral, em que ele buscará votos para sua candidata no centro e na direita, no pressuposto de que já os tem na esquerda.

Neste quadro, na avaliação da direção nacional do PCB, não tem sentido para os setores democráticos efetivamente interessados na apuração da verdade lutar pela rejeição do decreto, mesmo na forma como está hoje redigido, e muito menos ter a ilusão de que se pode melhorá-lo. A redação atual do decreto é reflexo da correlação de forças determinada pela opção de Lula pela governabilidade institucional burguesa. E, cá entre nós, o fato de ter saído o decreto foi uma vitória dos movimentos de defesa dos direitos humanos, o que mostra que a disputa se dá na sociedade e não dentro do governo.

Assim sendo, não temos outra opção a não ser apoiar o decreto, mesmo com a redação mitigada que assumiu.

Fizemos aqui um breve histórico da política externa brasileira e do comportamento do governo e de sua base de apoio dita de esquerda, para alertar a todos os que seguiremos na luta pela apuração da verdade, para que não sejamos manipulados como massa de manobra pelo diversionismo, o oportunismo e o eleitoralismo.

A única maneira de se tentar ainda viabilizar a criação no Brasil de uma COMISSÃO DA VERDADE, que mereça este nome - nos moldes das que já foram criadas na Argentina, no Chile, no Uruguai e em outros países que viveram ditaduras -, é promover uma grande mobilização democrática para pressionar o governo e o parlamento no sentido de implantá-la com celeridade. Fora disso, é jogar para a platéia, é campanha eleitoral, é tergiversar, fingindo que os Jobins, os Lobões, os Meireles, os Stefhanes não foram nomeados, mantidos e prestigiados por Lula.

Na opinião do PCB, urge a articulação, por iniciativa legítima da OAB e das organizações voltadas para os direitos humanos, de uma ampla petição coletiva – assinada por um expressivo conjunto de organizações e personalidades, nacionais e estrangeiras - dirigida ao Presidente da República e ao Congresso Nacional, exigindo a criação da COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE e a urgente abertura dos arquivos da ditadura.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010

Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

(*) EXIGIMOS A VERDADE SOBRE TODOS OS DESAPARECIDOS, ALÉM DOS CAMARADAS QUE AQUI HOMENAGEAMOS:

Célio Guedes

David Capistrano

Elson Costa

Hiram Pereira de Lima

Itair José Veloso

Jayme Miranda de Amorim

João Massena de Melo

José Montenegro de Lima

Luiz Maranhão Filho

Nestor Veras

Orlando Bonfim

Walter Ribeiro
Postado por: Luiz Navarro

N0TA POLITICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO/CR/SC



ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO!

Na noite de quinta (28/01) para sexta (29/01), três lutadores do povo tiveram sua liberdade cassada no sul do Estado de Santa Catarina, na cidade de Imbituba. Um mandado de prisão, até o início da noite de sexta, ainda estava para ser cumprido contra um quarto companheiro.

O Partido Comunista Brasileiro presta sua total solidariedade militante aos quatro companheiros perseguidos e presos arbitrariamente pela Polícia Militar do Estado em ação organizada pelo Ministério Público do Estado, sob ordens do reacionário e conservador juiz Welton Rubenich, sob a absurda e infame alegação de “formação de quadrilha”.

O documento que abre o processo é explícito ao destilar todo seu rancor contra o povo, classificando as reuniões promovidas pelos companheiros de “prática odiosa”, quando odioso é o cerceamento dos direitos constitucionais de liberdade de reunião e de expressão, relembrando as práticas dos tempos sombrios da Ditadura Militar.

É repugnante saber que uma mulher grávida (gravidez de risco, ainda) é cercada em sua casa e “convidada” a se entregar à polícia sob a alcunha de criminosa, apenas por lutar pelos seus direitos.

Mais do que nunca, os comunistas do PCB apóiam irrestritamente a luta do MST pela abolição da exploração capitalista e a propriedade privada no campo, sublinhando que crime é o latifúndio. Se lutar por direitos como o acesso a terra, a moradia e ao trabalho é um crime, então resta-nos preparar a resistência e fortalecer as lutas contra um Estado que reprime os lutadores do povo enquanto mantém livres os lacaios capitalistas que exploram os trabalhadores da cidade e do campo.

Resta-nos claro que esta ação não é descontextualizada, mas faz parte de todo processo fascista de criminalização dos movimento sociais, que em Santa Catarina, caminha e prospera com a perseguição a livre associação. A ação das últimas horas lembra também a política de Bush pós o 11 de setembro, como muito bem observado em nota divulgada pelo MST.

Pela imediata reparação da arbitrariedade cometida pelas forças da repressão!

Abaixo a criminalização dos lutadores do povo!

Liberadade imediato aos presos políticos do governo LHS!

Crime é a exploração do capital e o latifúndio!

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB/SC, 29 de janeiro de 2010.