sábado, 2 de maio de 2009

EXISTE VACINA CONTRA CORRUPÇÃO

A perversidade da corrupção




No Brasil, o processo de abertura política e a redemocratização iniciados nos anos 1980 criaram um otimismo geral de que todos os problemas nacionais estariam resolvidos com a democracia e com o voto direto para presidente. Dentre os principais problemas a serem solucionados pela democracia ressaltavam-se o combate à inflação crônica e o combate à corrupção. Entretanto, a história das últimas décadas no Brasil tem demonstrado que a democracia por si só não é garantia de controle tanto inflacionário como da corrupção. Ao contrário, a recente experiência brasileira tem demonstrado que democracia e corrupção podem conviver amigavelmente, tendo resultados perversos para as instituições políticas e econômicas do País.

No lado político, a existência de um processo crônico de corrupção afeta os principais pilares da democracia já que, sob um regime democrático, os eleitores não aceitam a prática de corrupção política e burocrática, pois elegeram seus representantes para atuarem em defesa da comunidade e não contra ela. Neste sentido, os escândalos políticos do governo Collor e a divulgação dos diversos casos federais e estaduais do mau uso do orçamento público, a corrupção no Judiciário (os juízes Nicolau e Rocha Matos) alertaram a sociedade brasileira dos riscos existentes para a estabilidade política e social, da existência de uma estrutura institucional baseada na prática de corrupção para funcionar. A corrupção é um sintoma de que alguma coisa está errada na administração do Estado. Instituições desenhadas para governar as relações entre cidadãos e o Estado estão sendo utilizadas para buscar o enriquecimento pessoal por meio do benefício, privilégio, suborno, para financiar campanhas de políticos, entre outras.

No lado econômico, existem diversas razões pelas quais economia e corrupção estão relacionadas. Primeiro por reduzir as receitas e aumentar os gastos públicos, a corrupção pode contribuir para a geração de déficits fiscais que, por sua vez, podem ter conseqüências inflacionárias. Segundo, a existência de corrupção em uma economia afugenta o investidor privado a realizar investimentos, já que a existência de corrupção, além de elevar o custo do investimento, eleva também a incerteza quanto ao seu sucesso, afetando negativamente o crescimento do país e deturpa os incentivos dos empresários, que, ao invés de buscarem seus lucros no mercado de bens e serviços, os buscam no mercado político, comprando não insumos produtivos, mas políticos, burocratas e favores.

Enfim, corrupção por si mesma é um fato econômico, uma atividade econômica tal qual o crime organizado, que apresenta conseqüências para a sociedade. Com esta importância, corrupção deve ser tratada como um problema de origem e conseqüências econômicas. Entendendo o fenômeno corrupção como uma conseqüência de políticas econômicas, está-se auxiliando para que a sociedade possa entender de que forma a prática de corrupção se difunde pelo sistema econômico, afetando a alocação dos recursos, e de que forma pode-se combatê-la eficientemente. Concluindo este artigo, vemos que a corrupção tem conseqüências perversas para a economia na medida em que ela afeta a taxa de crescimento econômico, pois reduz a taxa de investimento, as inovações e a difusão de tecnologia, bem como a distorção que ela provoca, principalmente no setor público, tanto no que se refere à infra-estrutura, como na alocação de talentos

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