Tensão em área de ocupação

Ontem à tarde, ocupantes montaram barricadas e ameaçaram tocar fogo se algum invasor fosse preso


O clima ficou tenso na ocupação localizada no loteamento América do Sul, no bairro Novo Israel, Zona Norte. No final da tarde de ontem, uma média de cem pessoas, que encontravam-se na área, montaram duas barricadas com restos de entulho nas duas ruas que dão acesso ao local. Eles ameaçavam atear fogo e entrar em confronto com a Polícia Militar caso alguma viatura aparecesse para prender os invasores.

Por volta das 17h30, uma viatura da 18ª Companhia Interativa Comunitária (18ª Cicom) foi ao local pedir que a rua fosse desobstruída. A tensão ficou maior quando outra viatura, essa da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), chegou. Os ocupantes ainda tentaram resistir, mas, no fim, liberaram as ruas.

“Hoje de manhã, teve um pessoal da Polícia Ambiental que veio aqui e disse que no final do dia voltaria para prender quem ainda estivesse no terreno. Por isso nos revoltamos e resolvemos montar essa parede na rua para tocar fogo caso a polícia voltasse”, contou um homem que se identificou apenas pelo nome de Elton.

Segundo ele, o local foi ocupado por mais de 400 pessoas. “Aqui, antes, só servia para os marginais. Teve um advogado que veio aqui dizendo que comprou o terreno, mas ainda não provou nada”, disse Elton.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que na última sexta-feira, 11, realizou a retirada das famílias que ocupavam o local, o terreno é particular, mas o dono ainda não foi localizado. “O pessoal da PM disse que sabe quem é o dono. Ele precisa tomar conta do terreno dele”, disse o fiscal da Semmas, Sidnei Nascimento.

Outro local que também voltou a ser ocupado foi a Chácara Paraíso Tropical, que fica nos fundos da área do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), no Tarumã, Zona Oeste. Segundo a Semmas, os ocupantes reocuparam a área no sábado à tarde, menos de 24 horas após terem sido retirados.

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O BRASIL MELHOROU?

O Brasil se tornou uma das coqueluches dos mercados internacionais e não há seminário no qual o país não receba elogios de economistas encarregados de aconselhar os endinheirados do mundo. Cada vez que escuto essas análises, me pergunto o quanto a vida real dos milhões de brasileiros realmente melhorou. E a sensação é a de que todos os dramas cotidianos continuavam intactos: a escandalosa desigualdade de renda, a pobreza gritante e a violência que paira sobre todos.

Sei que a renda aumentou e a desigualdade diminuiu, mas a distância que estamos de um patamar minimamente decente é tão grande que o país não poderia se dar ao luxo de não ter um sentido de urgência para enfrentar essas questões.

Fórum Econômico Mundial _que realiza sua reunião mais célebre em Davos, na Suíça, durante o inverno europeu. O Brasil foi um dos destaques positivos do relatório sobre competividiade da instituição, que basicamente mede a capacidade dos países de crescerem de maneira sustentável e eficiente e, assim, melhorarem a renda e a qualidade de vida de seus habitantes.

O Brasil subiu impressionantes oito posições e foi apontado como uma das nações que devem sofrer menos com a crise atual, ao lado de China e Índia, que tiveram melhoras mais modestas no ranking, de apenas uma posição. Mesmo com o salto, o Brasil está em 56º lugar em um universo de 133 países pesquisados, atrás da China (29º) e da Índia (49º). Entre os BRICs, só a Rússa aparece em pior posição, 63ª.

Mas o que chama atenção na performance brasileira são os setores onde o país NÃO melhorou ou avançou muito pouco: educação primária, saúde e segurança, essenciais para mudar a maneira como a população experimenta sua vida cotidiana. Todas são áreas básicas, sem as quais o Brasil não poderá ir muito longe, por mais sofisticado que seja seu sistema financeiro e seu mercado de capitais.

No quesito saúde e educação primária, o Brasil permaneceu na mesma posição em que estava no ano passado, a 79ª em um universo de 133, atrás de países como México (65), Malásia (34), Tailândia (61) e Colômbia (72). Entre os BRICs, o Brasil está atrás da China (45) e da Rússia (51), ganhando apenas da Índia (101). O país aparece em 93º lugar no item segurança, dentro do qual o “crime organizado” nos coloca em 111º.

Como disse a economista Jennifer Blanke, uma das autoras do trabalho, o Brasil melhorou em áreas mais sofisticadas e avançou pouco ou nada nas mais elementares. O país ficou em 91º nos chamados “requisitos básicos”, que englobam instituições, infraestrutura, estabilidade macroeconômica e saúde e educação primária. É a pior posição entre os integrantes dos BRICs _a China aparece 36º lugar, a Rússia em 64º e a Índia em 79º.

“É difícil avançar no resto sem melhorar a qualidade da educação primária”, disse Blanke. O país também não avançou no quesito “educação superior”, ainda que registre posição mais alta, 58ª, a mesma que ocupava no ano passado.

No item “ética e corrupção” amargamos a 125º posição, o que deixa apenas sete países em situação pior. A ineficiência do poder público é outro flanco aberto, no qual estamos na 120º posição.

Os terrenos onde o Brasil avançou são importantes, mas estão a anos luz de distância dos moradores da favela de Heliópolis, em São Paulo, ou da Rocinha, no Rio. No item “mercados financeiros”, o país escalou 13 posições, para o 51º lugar, enquanto o uso de tecnologia subiu 10 pontos, para a 46ª posição.

Outra área em que o Brasil saltou 13 posições foi a “estabilidade macroecômica”, que inclui o tamanho da dívida pública em relação ao PIB, déficit público e inflação. Mas mesmo com a melhoria, nós estamos na 109ª posição, com apenas 24 países em situação pior

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Carga tributária tem queda de quase 1% no primeiro semestre

Arrecadação de impostos corresponde a 36,04% do PIB no período; é a 1ª queda desde 2003, informa o IBPT


SÃO PAULO - A carga tributária brasileira caiu 0,95% no primeiro semestre deste ano, o que representa a uma arrecadação de impostos correspondente a 36,04% do PIB no mesmo período, ante 36,99% do primeiro semestre do ano anterior, aponta estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado nesta segunda-feira, 14. É a primeira queda de carga tributária do primeiro semestre desde 2003.

E apesar da redução na carga tributária, surpreendentemente a arrecadação total teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%), tendo sido arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, contra R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008, revelou o estudo. Cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009. No ano, cada brasileiro pagará aproximadamente R$ 5.553,00.

Segundo o IBPT, de janeiro a junho de 2009, os tributos federais totalizaram R$ 350,11 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões (5,50). Dentre esses, os que tiveram crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bi), FGTS (R$ 2,68 bi), Imposto de Importação (R$ 0,32 bi), Imposto de Renda (R$ 0,15 bi) e FUNDAF (R$ 0,03 bi). Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a COFINS, com R$ 5,28 bilhões.

Combate à crise abateu R$ 7,92 bi da arrecadação federal

As medidas tributárias federais de combate à crise econômica resultaram numa queda nominal de arrecadação de R$ 7,92 bi (R$ 9,44 bi corrigidos pelo IPCA), sendo R$ 4,50 bi de IPI (R$ 5,38 bi corrigidos pelo IPCA), R$ 1,03 bi (R$ 1,50 bi corrigidos pelo IPCA) de IOF e R$ 2,39 bi (R$ 2,50 bi corrigidos pelo IPCA) de CIDE - Combustíveis.

"Houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária. Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise. O ICMS teve crescimento nominal de 2% e o IPVA de 16%", diz o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. "O consumo das família segurou não somente uma queda maior do PIB, como também da arrecadação tributária", finalizou Amaral.
Fonte:Estadão

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Mesmo Proibido,nepotismo persiste e CNJ apura 39 casos em tribunais

Cada procedimento de investigação envolve inúmeros servidores que foram admitidos sem concurso público


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga 39 casos de nepotismo no Judiciário. Cada procedimento envolve contingente variado de contratados que não passaram pelo crivo do concurso público. A mais recente inspeção do CNJ apontou nepotismo em larga escala no Tribunal de Justiça da Paraíba - foram identificados 48 apadrinhados e outras 24 admissões estão sob suspeita.


Conselho age para demitir parente nos Estados


Desde que o nepotismo foi banido, em outubro de 2005, pela Resolução 7, o CNJ já abriu 203 processos relativos a nomeações violadoras do artigo 37 da Constituição, que trata da transparência, moralidade, honestidade e impessoalidade na administração pública.

Tribunais ainda relutam em acatar a diretriz do CNJ. "Há resistência às normas contra o nepotismo, não só no Judiciário como em toda a administração pública", declarou o ministro Gilson Langaro Dipp, corregedor nacional da Justiça.

Muitos casos de indicação e contratação de familiares de magistrados e servidores chegam ao conselho por denúncia anônima ou representação de entidades de funcionários do Judiciário que têm acesso aos expedientes. "Constatamos indícios de nepotismo nas inspeções que temos realizado nos Estados. São indícios não apenas de nepotismo como de nepotismo cruzado."

Nepotismo cruzado é quando um magistrado emprega a filha de outro e este contrata parente daquele. Há Estados em que também há troca de favores entre desembargador e deputado - aquele admite parente do parlamentar que, por seu lado, emprega familiar do juiz. O recurso dificulta a identificação de apadrinhamentos com verba pública.

"Estamos determinando aos tribunais que informem os detalhes de todo aquele percurso de grau de parentesco dessas pessoas, inclusive com agentes de outros órgãos da administração", anotou o corregedor. Ele disse que a verificação no Judiciário da Paraíba "mostrou algumas boas práticas, mas outras tantas irregularidades já conhecidas".

ASSOBERBADOS

"Os tribunais estão assoberbados de servidores e a Justiça de primeiro grau lançada quase que à míngua de instalações físicas", revela Dipp.

O conselheiro do CNJ Felipe Locke observa que "há muitas pessoas que trabalhavam em cargos comissionados que são parentes de juízes e de desembargadores e algumas ainda tentam continuar fazendo o que é irregular".

Dipp reconhece dificuldades em mergulhar nas mazelas do Judiciário. "É difícil. Tínhamos uma cultura muito grande da falta de transparência, da sensação de que o Judiciário e nós, juízes, estávamos acima do bem e do mal. Esse estigma está sendo quebrado pelo CNJ que faz um grande esforço, muitas vezes incompreendido por alguns magistrados."

Segundo ele, "com apoio da grande maioria dos juízes e simpatia da sociedade o conselho está conseguindo demonstrar que o Judiciário é um serviço público e que o juiz é um servidor público". "Como integrante de um poder, o juiz tem o dever de prestar contas a essa sociedade para a qual ele presta serviços."
Fonte:Estadão

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Quem usa a força, só respeita quem tem capacidade de se defender

O Presidente Venezuelano, Hugo Chaves Frias, está coberto de razão quando adquire os chamados foguetinhos com capacidade de alcançe de 300 quilometros.
A instalação das 20 bases Norte-americanas, cercam completamente a Venezuela e mostra claramente a intenção de intimidar o governo Socialista estabelecido em territorio Venezuelano. Só uma extrema atitude de covardia é que faz o agredido recusar se defender. A ameaça de intimidação está clara não só para a Venezuela mas para todas Americas Central e America do Sul principalmente.
Os territorios do Afganistão e do Iraque, são o exemplo mais eloquente da arrogancia do imperio Norte-americano, em querer implantar a sua politica nefasta de submissão do mundo, aos seus propositos através de ações belicistas.
Em honduras, o governo eleito democraticamente foi removido por um golpe de estado apoiado pelo imperio, que com certeza, gostaria de fazer o mesmo na Venezuela.
Está certo o Presidente Hugo Chaves quando procura meios de se defender e mais certo ainda quando diz- Estes foguetes funcionam! Referindo-se aos foguetes vendidos a Argentina que não funcionaram na hora H. Com certeza o Presidente Hugo Chaves, gostaria de usar o dinheiro para fins mais necessarios ao desenvolvimento da Venezuela mas, com visinho belicista e metido a dono do mundo, não se pode cochilar.

Por: Luiz Navarro

PCB APÓIA A LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Postagem de: Luiz Navarro

O Partido Comunista Brasileiro solidariza-se integralmente com a luta dos Profissionais da Educação pelo reajuste de 12%, pela incorporação de todas as gratificações ao salário e outras reivindicações da categoria, e repudia o uso da violência contra estes profissionais, ocorrida na manifestação di dia 08/09, na Assembléia Legislativa.

O PCB esteve presente na jornada de lutas do dia 05/09, sábado, em Nova Friburgo – RJ, quando o Governador Sérgio Cabral fazia propaganda de seu governo, anunciando a entrega de novas viaturas à PM. Durante seus discursos no palanque montado em frente à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, o prefeito Heródoto Bento de Mello e o governador Sérgio Cabral receberam vaias e um “apitaço” de servidores públicos, na maioria professores do Estado, inconformados com o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, com o propósito de retirar direitos dos trabalhadores, ao tentar reduzir para 7,5% o índice de reajuste entre os níveis do Plano de Carreira, duramente conquistado ao longo de trinta anos de lutas (O projeto ainda previa a incorporação do Nova Escola em inúmeras prestações “Casas Bahia”), o que já está sendo denominado de “Nova Esmola”).

No dia 08/09, no Rio, com a presença do PCB, uma passeata composta por milhares de profissionais da Educação e estudantes percorreu, de forma pacífica, da Candelária até as escadarias da ALERJ, onde os manifestantes foram recebidos, pela tropa de choque de Sérgio Cabral, com bombas de “efeito moral”. O estrago promovido pela polícia do Estado, ferindo inúmeras pessoas, já está sendo amplamente divulgado pela mídia. Mas a imprensa não divulgou a vitoriosa passeata, e ainda deu a entender que houve “confronto” entre policiais e manifestantes, quando, de fato, houve tentativa de massacre! Os professores, com sua luta organizada, conseguiram impedir que houvesse a redução salarial no Plano de Carreira, mas a luta continua contra a incorporação a conta-gotas e em favor da extensão do Plano de Carreira aos profissionais de 40 horas semanais.

Partido Comunista Brasileiro
Comitê Regional do RJ

Setembro de 2009

Obs: O PCB, apóia a luta dos profissionais da Educação, em qualquer lugar e em todo terrritorio nacional, contra governantes insensiveis e truculentos.
Comentario de: Luiz Navarro

Índios Sateré entram para a História do País

Os índios se formaram no curso de Licenciatura em Ciências Naturais


Cinquenta anos depois de receber a primeira escola que levaria o conhecimento dos não índios para o seu povo, a terra indígena Sateré Maué, localizada a duas horas de lancha motor 40 da sede de Maués (Município a 267 quilômetros de Manaus), assistiu sob o pôr-do-sol do Dia da Independência 39 professores saterés entrarem para a história do País como a primeira turma indígena a se graduar em nível superior pelo curso de Licenciatura em Ciências Naturais.

O curso, realizado em parceria pela Prefeitura de Maués e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), iniciou em fevereiro de 2004 com 42 professores, segundo o secretário municipal de Educação (Semed/Maués), João Libânio Cavalcante. Apenas três não conseguiram colar grau por pendências em algumas disciplinas. A formação pioneira foi custeada pela prefeitura com valor total de R$ 790,555 mil.

Com a graduação, os professores indígenas que foram formados para lecionar no ensino fundamental pelo programa Pirayawara da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) poderão agora ampliar o ensino para alunos de 5º ao 9º ano do ensino fundamental. “Lutamos muito com as nossas lideranças para avançar com esse curso. Agora vamos lutar para preparar nossos alunos a fim de que sintam o mesmo efeito de chegar ao nível superior”, disse o professor recém graduado Inácio Cristino da Silva, 47. Orador da turma, Inácio dá aulas há 20 anos nas comunidades Santa Maria e São Bento, situadas da terra indígena.

Postado:Prof.Sérgio