Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB) – outubro de 2009
O êxito do XIV Congresso Nacional do PCB foi a coroação de uma fase importante da reconstrução revolucionária do Partido, que cria condições para ele se apresentar aos verdadeiros comunistas brasileiros como uma alternativa concreta. Aliás, num gesto inédito, nos debates prévios ao Congresso dialogamos com comunistas amigos do PCB, o que contribuiu para valorizar e qualificar as resoluções adotadas.
Mas o PCB precisa estar à altura da possibilidade que a vida lhe está oferecendo, para colher os frutos do trabalho até agora construído, contribuindo para a unidade comunista, uma necessidade histórica.
Cabe à militância do PCB - reforçada por novos camaradas que chegam e por velhos camaradas que voltam – a responsabilidade de colocar em prática as corretas resoluções que adotamos em 2008, na Conferência de Organização, e agora, em 2009, no XIV Congresso. Para isso, é preciso dedicar-se ao estudo teórico; aprimorar a disciplina consciente, o centralismo democrático e a direção coletiva; inserir-se no movimento de massas e praticar o internacionalismo proletário.
O Partido tem que estar preparado para enfrentar o capital, em qualquer circunstância. Quem determina a hora e a forma na luta de classes não somos nós unilateralmente, mas a correlação de forças e a conjuntura. Não podemos nos comportar como um destacamento de plantão esperando o momento revolucionário. A revolução é um processo complexo e o capitalismo não vai cair de podre. Podemos e devemos incidir para antecipar a emancipação da classe trabalhadora.
O Partido deve funcionar como um sistema de organizações que articulem e potencializem uma férrea unidade de ação, nas pequenas e grandes lutas e tarefas.
O PCB não pode se julgar o dono da verdade e muito menos o Partido vocacionado para dirigir o processo revolucionário. Há muita vida inteligente e revolucionária fora das nossas fronteiras; há uma rica e complexa teia de organizações políticas e sociais com tendência ou caráter revolucionário que precisa ser articulada numa frente contra o capital. A revolução brasileira será obra coletiva de um amplo conjunto de forças antagônicas à ordem burguesa e, sobretudo, da ação das massas proletárias e de seus aliados.
Para se tornar um estuário e crescer com qualidade e eficiência, o PCB terá que estimular o diálogo com os comunistas brasileiros, grande parte dos quais pulverizados como consequência de uma verdadeira diáspora, provocada por um conjunto de fatores, entre os quais se destacam erros teóricos que o PCB cometeu dos anos 60 ao início dos anos 90, sobretudo a ilusão de uma revolução democrático-burguesa, fonte de várias cisões no período, a maioria delas, a bem da verdade, pela esquerda.
O PCB tem que estar de coração e braços abertos para receber todos aqueles que, confiando nas mudanças recentes que promovemos no Partido, venham a se somar ao esforço da reconstrução revolucionária.
Quem sabe, em breve, seremos mais vozes a gritar:
É FORÇA, AÇÃO; AQUI É O PARTIDÃO!
Postagem de Luiz Navarro
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
NOTA OFICIAL DO MST
Nota de esclarecimento sobre os recentes acontecimentos
Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.
1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.
2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.
A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.
3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.
4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.
5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.
6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.
7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.
8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.
9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.
Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.
10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.
À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.
Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.
São Paulo, 9 de outubro de 2009
DIREÇÃO NACIONAL DO MST
-- Secretaria GeralEscritório Nacional do MST/RJRua Pedro I, Sl 803, Centro, Rio de Janeiro/RJFone: (21) 2240.8496
Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.
1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.
2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.
A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.
3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.
4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.
5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.
6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.
7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.
8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.
9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.
Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.
10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.
À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.
Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.
São Paulo, 9 de outubro de 2009
DIREÇÃO NACIONAL DO MST
-- Secretaria GeralEscritório Nacional do MST/RJRua Pedro I, Sl 803, Centro, Rio de Janeiro/RJFone: (21) 2240.8496
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
SENSAÇÃO PSICOLOGICA DE INSEGURANÇA
Viajei para o O Rio de Janeiro, para participar do XIV CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. Cheguei no Rio de Janeiro e tomei uma conduçâo descendo na Praça TIRADENTES as 03:00 horas da madrugada onde perguntei de pessoas que se encontravam, onde ficava o hotel Rios Presidente, para logo em seguida me dirigir ao mesmo sem ser molestado.
Retornei hoje para Manaus saindo do aeroporto de onibus, descendo na avenida Getulio Vargas entre as ruas 10 de julho e 24 de maio, para tomar um taxi. Subitamente apareceram dois individuos de cor clara com altura aproximada de 1,70 a 1,80 metros, que foram logo dizendo - A bolsa velho. Naturalmente ponderei que não tinha dinheiro e o que ficou na minha frente foi logo agredindo-me. Fui salvo pela tremenda covardia de ambos pois, com os dois carros que pararam, não para prestar socorro,mas para não se complicarem atropelando alguem, já que em seguida arrancaram . Com certeza após a passagem dos dois carros os meliantes voltariam a perpetrar o assalto. Se não fosse a bravura de quatro jovens que sequer sei o nome, neste momento é possivel que meu cadaver estivesse no necroterio.`Será que não é uma sensação de insegurança? Estes jovens me conduziram até a minha residencia onde encontro-me em relativa segurança. Será que estou em segurança? Ou isto é apenas psicologico. Quem sabe não imaginei tudo? Só é esquisito, as dores que estou sentindo pois, me foi aplicado um murro na minha cabeça. Mas eu tenho a cabeça dura so ficou um galo dolorido o assaltante deve ter deslocado a mão. Ha!tambem a perna está dolorida, com a queda que levei. É mas isto deve ser sensação de insegurança.
Postado e escrito por: Luiz Navarro
Retornei hoje para Manaus saindo do aeroporto de onibus, descendo na avenida Getulio Vargas entre as ruas 10 de julho e 24 de maio, para tomar um taxi. Subitamente apareceram dois individuos de cor clara com altura aproximada de 1,70 a 1,80 metros, que foram logo dizendo - A bolsa velho. Naturalmente ponderei que não tinha dinheiro e o que ficou na minha frente foi logo agredindo-me. Fui salvo pela tremenda covardia de ambos pois, com os dois carros que pararam, não para prestar socorro,mas para não se complicarem atropelando alguem, já que em seguida arrancaram . Com certeza após a passagem dos dois carros os meliantes voltariam a perpetrar o assalto. Se não fosse a bravura de quatro jovens que sequer sei o nome, neste momento é possivel que meu cadaver estivesse no necroterio.`Será que não é uma sensação de insegurança? Estes jovens me conduziram até a minha residencia onde encontro-me em relativa segurança. Será que estou em segurança? Ou isto é apenas psicologico. Quem sabe não imaginei tudo? Só é esquisito, as dores que estou sentindo pois, me foi aplicado um murro na minha cabeça. Mas eu tenho a cabeça dura so ficou um galo dolorido o assaltante deve ter deslocado a mão. Ha!tambem a perna está dolorida, com a queda que levei. É mas isto deve ser sensação de insegurança.
Postado e escrito por: Luiz Navarro
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Comissão da Câmara limita terra para estrangeiros na Amazônia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto do deputado José Genoino (PT-SP) que limita a propriedade de terras por estrangeiros na Amazônia legal brasileira a 15 módulos fiscais, que corresponde a 1.140 hectares. O texto seguirá para apreciação do Senado se não houver recurso para votação no plenário da Câmara.
O projeto também estabelece condições para a propriedade da terra por estrangeiros, entre as quais, a de residir no país há pelo menos dez anos.
Pela legislação em vigor, os estrangeiros poderiam possuir até 50 módulos fiscais, o que representa 3,850 mil hectares. Além disso, a lei em vigor não define exigências como a de residir no país.
Segundo Genoino, a lei atual “é frágil em relação ao tamanho da terra, além de não conter exigência de o estrangeiro estar morando no Brasil há pelo menos dez anos”. O deputado explicou que a proposta também estabelece a exigência de um levantamento das propriedades na região ocupadas por estrangeiros, além de promover um maior controle das propriedades rurais ocupadas por estrangeiros.
Postado:Prof.Sérgio
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Polícia pedirá prisão de ocupação de fazenda da Cutrale
O delegado Jader Biazon, da Polícia Civil de Borebi, no centro-oeste de São Paulo, vai pedir a prisão dos integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) que participaram da depredação da fazenda Santo Henrique, do grupo Cutrale. Os sem-terra arrancaram pelo menos 7.000 pés de laranja, destruíram ou danificaram 28 tratores e depredaram as instalações. Eles também são acusados de furtar equipamentos e pertences das oito famílias de colonos da propriedade.
A fazenda foi ocupada no dia 28 de setembro e os sem-terra foram despejados na quarta-feira, quando policiais foram cumprir um mandado de reintegração de posse.
O delegado já identificou seis integrantes que tiveram participação ativa na depredação, entre eles dois líderes do MST. Os nomes não foram revelados para não prejudicar as investigações. Com base nas placas dos mais de 30 veículos de sem-terra que estavam na fazenda, o policial espera chegar a outros suspeitos.
Segundo o delegado, o prejuízo estimado com a ocupação passa de R$ 1 milhão.
Postado:Prof.Sérgio
EX-PROCURADOR QUE TRAMOU A MORTE DO COLEGA!
Conselho Nacional do Ministério Público determinou que ex-procurador Vicente Cruz seja demitido do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressa hoje no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) com uma ação civil pública visando a demissão do ex-procurador-geral de Justiça Vicente Augusto Cruz de Oliveira. A informação foi prestada pelo subprocurador-geral para Assuntos Institucionais e Jurídicos do MPE, Pedro Bezerra Filho, por meio da assessoria de imprensa do órgão. O procedimento atende determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Acusado de várias irregularidades administrativas e de tramar a morte do colega de instituição Mauro Campbell (hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça), Vicente Cruz – que comandou o MPE no período de março de 2005 a dezembro de 2006 – foi colocado em disponiblidade (uma espécie de aposentadoria compulsória) em agosto do ano passado.
Em junho deste ano, ao julgar mais um dos inúmeros processos disciplinares contra Vicente Cruz, o CNMP determinou que o Ministério Público Estadual ingressasse na Justiça para cassar a disponibilidade do ex-procurador a fim de promover seu desligamento definitivo dos quadros da instituição.
Vitalício
Como ocupa cargo vitalício, Vicente Cruz só poderá ser demitido do serviço público mediante decisão judicial definitiva. Na hipótese, por exemplo, de a Justiça Estadual decretar a perda de cargo, o ex-procurador ainda poderá recorrer da decisão por meio de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora esteja sem trabalhar desde 15 de janeiro de 2007 – mesmo antes de ser colocado em disponibilidade, em agosto de 2008, o ex-procurador-geral de Justiça ficou mais de um ano afastado de suas funções para responder a processos administrativos –, Cruz permanece recebendo salário de R$ 22 mil.
O subprocurador para Assuntos Jurídicos, Pedro Bezerra Filho, preferiu não dar detalhes sobre o conteúdo da ação que deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça.
A cassação da disponibilidade de Cruz com a consequente perda de cargo é considerado um processo difícil para alguns membros do MPE. Em recente entrevista a A CRÍTICA, o subprocurador Edilson Martins observou que na época em que Cruz cometeu, supostamente, os crimes pelos quais é acusado, já tinha tempo suficiente para se aposentar.
Fonte:acrítica
Postado:Prof.Sérgio
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
O MST não é o criminoso como mostra a imprensa.
.
NOTA
Esclarecimento sobre a ocupação do MST em Iaras (SP)
Cutrale usa terras griladas em São Paulo
Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja, que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou o censo agropecuário do IBGE.
A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.
Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS) entre outras.
Nossa ação não é contra as laranjas, mas contra a Cutrale. Infelizmente, as influencias da empresa na imprensa nacional, manipulou o protesto dos ocupantes, para esconder a verdadeira situaçao. A mesma imprensa esqueceu de comentar que usando os metodos mais escusos possiveis a CUTRALE se transformou numa empresa que monopoliza todo comercio de laranjas do estado de são paulo. E que superexplora os agricultores dela dependentes.
O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A Cutrale também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.
Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São Paulo, 1.600 famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias.
Direção Estadual do MST-SP
------------------------------
Igor Felippe Santos
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio - imprensa@mst.org.br
Página - www.mst.org.br
NOTA
Esclarecimento sobre a ocupação do MST em Iaras (SP)
Cutrale usa terras griladas em São Paulo
Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja, que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou o censo agropecuário do IBGE.
A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.
Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS) entre outras.
Nossa ação não é contra as laranjas, mas contra a Cutrale. Infelizmente, as influencias da empresa na imprensa nacional, manipulou o protesto dos ocupantes, para esconder a verdadeira situaçao. A mesma imprensa esqueceu de comentar que usando os metodos mais escusos possiveis a CUTRALE se transformou numa empresa que monopoliza todo comercio de laranjas do estado de são paulo. E que superexplora os agricultores dela dependentes.
O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A Cutrale também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.
Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São Paulo, 1.600 famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias.
Direção Estadual do MST-SP
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Igor Felippe Santos
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional - SP
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Correio - imprensa@mst.org.br
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