A Petrobras tinha dívida de R$ 2,5 bilhões com entidades dos Estados Unidos, por conta dos escândalos de corrupção que ocorreram na empresa.
Os credores estadunidenses, no entanto, não quiseram receber a verba – por que, hein?
Preferiram fechar um acordo com a Petrobras e com procuradores do Ministério Público Federal, que destina o dinheiro a uma fundação, criada com verba do fundo e supostamente voltada a promover o combate à corrupção no Brasil.
Nesse acordo, cabe ao Ministério Público Federal (à chamada “Lava Jato” ou “República de Curitiba”, mais precisamente) criar o estatuto da fundação e aprovar ou não a nomeação de conselheiros que vão decidir como o dinheiro será usado.
Com isso, o MP teria poder indireto de administrar um dinheiro público. Isso é inédito no Brasil.
Por regra geral, o dinheiro que os EUA abriram mão pertence à União ou à Petrobras. Mas na jogada desenhada pelos procuradores da Lava Jato, o MP adquire função de usar dinheiro do Estado e promover políticas públicas nos moldes em que acreditam - sem ter cargo parlamentar ou Executivo para isso e apesar de ter funções constitucionais completamente distantes dessas práticas.
É tudo bem esquisito.
Por: Antônio José do
Movimento Tucumã
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