Manifestantes pró-Battisti são retirados do julgamento no STF nesta quinta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, interrompeu nesta quinta-feira o julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O motivo do encerramento foi a falta de tempo para concluir o julgamento e de quórum no plenário do Supremo.
O único voto que falta para terminar a análise do caso Battisti é o de Mendes, já que José Antonio Dias Toffoli disse que não irá votar. O julgamento está empatado, com quatro votos a favor e quatro contra a extradição. Em caso de empate, a sentença é a favor do réu – no caso, contra a extradição.
Ao constatar que apenas cinco ministros estavam em plenário, Gilmar Mendes anunciou que dará seu voto "oportunamente". Não há data prevista para a retomada do julgamento.
Logo depois de votar contra o pedido de extradição, apresentado pelo governo da Itália, o ministro Marco Aurélio Mello deixou o plenário. Segundo o ministro, Battisti não pode ser extraditado por uma série de razões. O obstáculo maior para a extradição, segundo o ministro, é o fato de o ministro da Justiça, Tarso Genro, ter concedido refúgio a Battisti.
Para Marco Aurélio, Battisti é um criminoso político e, por esse motivo, não pode ser extraditado. O ministro ressaltou que na decisão italiana sobre o caso há 34 passagens com referência a envolvimento em movimento subversivo. O ministro acredita também que os crimes cometidos por Battisti já prescreveram.
Fonte:Band News
Postado:Prof.Sérgio
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