INSTITUIÇÃO LIGADA A SANDRA BRAGA,RECEBEU 13 MILHÕES (MPE) INVESTIGA

INSO deputado federal Francisco Praciano (PT) e o vereador José Ricardo (PT) deram entrada na manhã da última segunda-feira (06/04) no Ministério Público do Estado (MPE), em um pedido de investigação sobre o repasse de R$ 29 milhões do Estado para as entidades filantrópicas ligadas a políticos. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) receberam os recursos pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), no ano passado.

De acordo com o deputado, a peça protocolada no órgão traz vários questionamentos sobre as entidades cujas respostas precisam vir à tona. “Queremos saber se essas entidades, que tiveram tanto apoio do Estado em um ano eleitoral, realmente existem. Se existem, queremos saber se prestaram serviço, e se prestaram serviços, queremos saber se não foi com contrato de empresas tercerizadas e se houve ganho eleitoral para os políticos”, indagou Praciano.

Em reunião com o subprocurador do MPE, Pedro Bezerra Filho, o deputado citou de exemplo a Sipmam – instituição ligada ao deputado estadual Nelson Azedo (PMDB), candidato a prefeito em Itacoatiara em 2008 – para falar sobre a incoerência do Governo do Estado em preferir repassar grandes volumes para as entidades de políticos em detrimento das demais. “O orçamento da Saúde de Itacoatiara foi de R$ 12 milhões, em 2008 e o Governo repassou para a Sipmam R$ 4 milhões. Um terço do orçamento da prefeitura para a Saúde, será que o Governo é menos ineficiente que a Oscip do Nelson Azedo?”, questionou.

O vereador José Ricardo informou que é grande a discrepância dos repasses às Oscips dos políticos com relação às entidades tradicionais de Manaus. Ele citou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) como exemplo. “A Apae recebeu somente R$ 266 mil em 2008, enquanto outra instituição ligada à primeira dama recebeu R$ 13 milhões”, observou.

O subprocurador informou que irá encaminhar o pedido de investigação à promotoria do Patrimônio Público. “A preocupação do deputado é com o erário público e o MPE não se furtará de investigar nenhuma denúncia com seriedade. Vamos encaminhar o pedido à promotoria do Patrimônio Público”, disse Pedro Bezerra Filho