O PREÇO DA PILANTROPIA NO BRASIL.

Congresso está entre os mais caros do mundo

DA REPORTAGEM LOCAL



O Congresso brasileiro está entre os mais caros do mundo e ainda faltam transparência e regras claras que regulem o uso do dinheiro público, dizem especialistas.

O cientista político David Samuels, da Universidade do Minnesota, diz que, nos EUA, deputados precisam seguir um manual de conduta, e usar verba pública para viagem de parentes é ilegal Já no México, o Senado expõe detalhadamente seus gastos do ano anterior.

Além de pouco transparente, o Congresso brasileiro é perdulário. Levantamento de 2007 da ONG Transparência Brasil aponta que, na comparação com Chile, Espanha, Alemanha, Argentina, Canadá, EUA, França, Reino Unido, Itália, México e Portugal, o gasto anual com congressistas no Brasil é superado apenas pelo dos EUA.

Lá, cada congressista custa R$ 15,3 milhões por ano, enquanto no Brasil, o custo médio por parlamentar é de R$ 10,2 milhões -montante 12 vezes maior que na Espanha.

A pesquisa indica que cada brasileiro despende, em média, R$ 32,62 para sustentar o Congresso. Esse número representa 0,18% do PIB per capita do país em 2007. O valor é 8,4 vezes o da Espanha, cujo percentual é de 0,02%.

Segundo o diretor da Transparência Brasil, Claudio Abramo, o site da Câmara é um dos melhores do mundo, mas falta transparência.

Para o cientista político José Luciano de Mattos Dias, a solução são as notas fiscais na internet.

FERNANDO BARROS DE MELLO



CONGRESSO EXPOSTO

Benefícios dados a congressistas vão de cafezinho a jatinho

Ganhos de cada senador chegam a R$ 119,7 mil por mês; os de deputados federais somam R$ 62 mil

Salário dos parlamentares (R$ 16.512) é apenas uma parte de tudo aquilo a que os 594 congressistas têm direito em seus mandatos

FERNANDO RODRIGUES

RANIER BRAGON

ADRIANO CEOLIN

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA



Quem anda pelo Congresso já ouviu a velha reclamação: um deputado ou senador não poderia ganhar "só" R$ 16.512,09 por mês tendo em vista a responsabilidade demandada pelo cargo. "Um executivo de uma grande empresa ganha muito mais do que isso", argumenta o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE), ele próprio deputado federal licenciado.

Na realidade, esse valor do salário é apenas uma parte pequena de tudo aquilo a que os 594 congressistas têm direito para exercer seus mandatos.

Em resumo, pode-se afirmar que o Congresso banca desde o cafezinho ao aluguel do jatinho do parlamentar.

O valor dos vencimentos praticamente dobra apenas com a chamada verba indenizatória, de R$ 15 mil por mês, para gastos de gasolina, aluguel de escritório, alimentação, consultorias, entre outros. Há também dinheiro carimbado para telefone, motorista, envio de cartas, assinatura de jornais e revistas, passagens, auxílio-moradia etc., além de dezenas de servidores à disposição.

Quando se somam todos os benefícios em dinheiro à disposição dos deputados, chega-se a um valor mensal de R$ 48 mil a R$ 62 mil para cada um -recebem ainda 15 salários ao ano.

Aí não estão incluídos toda a infraestrutura oferecida (cerca de 5.000 funcionários e dezenas de órgãos técnicos), os extras a que deputados da cúpula têm direito em suas verbas e os gastos com os assessores para o gabinete em Brasília e o escritório no Estado -até 25 pessoas a custo de até R$ 60 mil.

Outro valor imensurável é o da assistência médica. Os deputados podem se tratar nas clínicas da Câmara, ou usar serviços externos, em caso de emergência ou quando a Casa não os oferecer. Depois, basta pedir o reembolso integral, sem limite.

No caso dos senadores, o valor total dos benefícios é ainda maior. Fica-se entre R$ 74,7 mil e R$ 119,7 mil -para representantes de São Paulo.

Essa variação ocorre, sobretudo, por causa dos gastos postais. Enquanto um senador amapaense (Estado com a menor população) está autorizado a apresentar até R$ 4.000 por mês em despesas postais, um colega de São Paulo tem direito de consumir R$ 60 mil -por vir do Estado mais populoso.

Diferentemente dos deputados, que obedecem a limites mais definidos, os senadores levam uma vida mais folgada. Na Câmara, cada um dos 513 representantes pode gastar até R$ 4.268,55 por mês com telefone e correios, à exceção de líderes e membros da Mesa, que têm adicional de R$ 1.244,55.

Já os 81 senadores têm um teto muito maior para enviar cartas e não precisam se preocupar com o telefone: as contas não têm limite. O serviço médico é igual ao da Câmara (manda-se a nota e a despesa é reembolsada), mas com um significativo acréscimo: há R$ 26 mil ao ano, por "núcleo familiar", para tratamento odontológico.

Nenhuma das Casas é um exemplo de transparência. Mas o Senado é nitidamente o mais hermético. Enquanto os deputados há anos já mostravam o valor dos gastos com verbas indenizatórias, mensalmente, os senadores só adotaram esse costume em dezembro.

Quando se busca uma informação na Câmara sobre o número de funcionários por gabinete, o dado é rapidamente oferecido. No Senado, não.

O diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, respondeu à Folha apenas de maneira parcial. Ao descrever a estrutura de gabinetes, escreveu que "o senador pode contar com cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista".

Ao se recorrer a outros funcionários da Casa se descobre que, somando concursados e o desmembramento de funções comissionadas, o número total de pessoas que serve a cada senador pode passar de 80, ao custo de R$ 97,8 mil mensais, só contando salário de comissionados.

Às vezes, até detalhes prosaicos não são informados. A Folha queria saber o tamanho dos apartamentos funcionais (os de deputados têm 225 metros quadrados). Gazineo pediu "prazo para apresentar resposta" porque teria de entrar em "contato com áreas diversas". Até a conclusão desta edição, não havia respondido.

Quanto os senadores podem gastar com passagens por mês? A Casa não divulga a informação. Segundo os gabinetes, a cota vai de R$ 13 mil a R$ 25 mil