O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar assinada no último dia 23 pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão conforme o novo texto da lei, o estudante passará a ter direito apenas dois créditos diários, para ir e voltar da escola. Na pratica ele terá acesso á 44 créditos por mês e não poderá usar a meia-passagem aos sábados e domingos. Atualmente o estudante tem direito até 120 créditos mensalmente.
Segundo o texto da emenda 10\2008 (LOMAN) só poderá ter direito á meia passagem quem residir á mais de 1 km da escola.
Essa medida irá prejudicar aproximadamente 680 Mil estudantes (Ensino Fundamental, Médio e Superior) segundo dados o Presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas, Mario Lucio, ou seja, o ministro deu uma de Robin Hood ao contrario “TIROU DINHEIRO DOS POBRES E DEU AOS RICOS”.
Será que o ministro Joaquim Barbosa está com a razão?
Quando Joaquim disse que o Presidente do STF está destruindo a imagem da justiça desse país.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
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