domingo, 19 de julho de 2009

Eleitores convocados a barrar os "fichas suja"


contra oligarquia e corrupção


Mobilização quer reunir assinaturas contra o registro de candidatos que respondem a processo


A coordenação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em Manaus vai intensificar a coleta de assinaturas para o projeto que barra candidatos ficha suja das disputas eleitorais. A meta do movimento é levantar o apoio, no mínimo, de 19.211 eleitores, o que corresponde a 1% do eleitorado do Estado, até dezembro. Ainda faltam 14.781 assinaturas.

Intitulada ‘Campanha Ficha Limpa’, a mobilização coordenada pelo MCCE já conseguiu mais de 900 mil assinaturas em todo o Brasil. A organização conta com 42 entidades, dentre as quais AMB, OAB, CNBB, CUT, Fenaj e outras. O movimento pretende apresentar um projeto de iniciativa popular no Congresso Nacional. Para isso precisa da adesão de 1% do eleitorado do País, o que representa1,3 milhão de eleitores.

Participação acanhada

A campanha foi lançada em abril de 2008. Na Região Norte, o Amazonas ocupa o terceiro lugar no ranking de assinaturas. Conseguiu 4.430. Está atrás de Rondônia que obteve 14.601 e do Pará com 9.670. O laterninha da região é o Acre com 218 registros. Seguido de Tocantins com 1.142, Roraima com 1.242 e Amapá com 1.424 eleitores.

Uma das estratégias pensadas pela coordenação do MCCE em Manaus para turbinar a campanha Ficha Limpa é buscar a parceria da classe estudantil e de lideranças evangélicas. “As igrejas que quiserem participar são bem-vindas, as universidades também. A questão é supra religiosa. A luta é de cada cidadão”, conclama o padre Alcimar Araújo, coordenador da campanha em Manaus.

O projeto de iniciativa popular quer mais rigor nos critérios para o registro de candidatura. A proposta veta a participação de pessoas condenadas em primeiro grau ou com denúncia recebida por um tribunal, no caso de políticos com foro privilegiado, em crimes como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Hoje o candidato só pode ser barrado quando se esgotam os recursos judiciais.

Proíbe, igualmente, a candidatura de políticos condenados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. E aumenta para oito anos o prazo em que os cassados não podem concorrer. Impede também vereadores, deputados e senadores, que renunciam para evitar a abertura de processo por quebra de decoro, de concorrer a um novo mandato.

A proposta pretende dar mais rapidez aos processos sobre abuso de poder econômico e político para que as decisões sejam executadas de imediato, mesmo que contemplem recursos. Hoje, o afastamento definitivo só ocorre depois que o processo é julgado pelas três instâncias da Justiça Eleitoral. Muitos políticos terminam o mandato e não são punidos.

fonte:acrítica

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