sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Anistia é revisitada três décadas depois


Manifestação em São Paulo reúne milhares de brasileiros em defesa da anistia ampla, geral e irrestrita no País



Corria o ano da graça de 1979, o Brasil vivia sob a ditadura de João Batista Figueiredo, o general que “gostava mais de cheiro de cavalo do que de gente”; o carro da moda era o Corcel II, mas o sonho de consumo era um Fusca com ventilador portátil comprado nas lojas da Zona Franca e morcego na janela para abrandar o calor.

Na economia a atividade dos postos de gasolina clandestinos ia de vento em popa porque os postos oficiais fechavam na sexta-feira às 18h e só reabriam na segunda-feira. “Os Gigantes”, com Dina Sfat, Tarcísio Meira e Francisco Cuoco formando um trágico triangulo amoroso; Marrom Glacê e Cabocla, com Glória Pires e Lauro Corona, hipnotizavam o brasileiro.

Nos supermercados de Manaus comprava-se leite dinamarquês Sanden - o do ridículo menino Sanden - e o holandês Green Land (Campo Verde). Já nas ruas um grito dominava as massas: “Anistia ampla, geral e irrestrita”. Faz hoje 30 anos que essa anistia não veio, mas a que veio acabou mudando o País.

Sancionada por Figueiredo em 28 de agosto de 1979, a lei beneficiou 4.650 pessoas, que tiveram os direitos políticos reestabelecidos e puderam retornar do exílio. Presos políticos foram soltos e funcionários públicos demitidos ou aposentados puderam reivindicar a reincorporação ao serviço. A lei parece ampla, mas foi pouca e até hoje causa polêmica.

Na época a discórdia entre governo e oposição era sobre o caráter da lei. A oposição queria “Ampla, geral e irrestrita”, grito de guerra que tomou as ruas. Já o governo queria anistia ampla, mas restrita, sem contemplar os chamados “crimes de sangue”. “Eles deixaram de fora o pessoal que andava explodindo a cabeça de alguns militares, como foi o caso do filho do Nelson Rodrigues, que matou um sargento”, lembra o vereador Mário Frota (PDT), à época deputado federal pelo MDB.

Aprovada como os militares queriam, a lei tirou da prisão imediatamente 17 dos 52 presos políticos, conforme o Superior Tribunal Militar. Os 35 restantes tiveram seus processos submetidos a comissões especiais e saíram até dezembro. Na outra ponta da discórdia a lei anistiou os crimes de sangue cometidos pelos militares nos porões da ditadura.

Conforme Frota, o governo aprovou sua tese com facilidade, pois tinha maioria no Congresso. “Acho que todo mundo votou a favor, pois de qualquer maneira a lei era um avanço, permitia o regresso dos exilados, abria um pouco”, avalia. Frota lembra que uma peculiaridade do regime ditatorial brasileiro permitiu a divergência no encaminhamento do projeto. “Eram momentos difíceis aqueles, os militares aceitavam a oposição, você podia até protestar, mas eles não aceitavam contestações, ai eles entendiam como crime contra a ordem ditatorial”, lembra.

O vereador diz que hoje é difícil explicar os momentos que antecederam a anistia. “Se eu falar para um garoto de 20 anos que aquilo existiu, ele não entenderá, está vivendo em outro País, com liberdade de expressão, pode chamar o presidente de ladrão, isso era impensável”, acrescenta.
Fonte:acrítica

Postado:Prof.Sérgio

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