domingo, 9 de agosto de 2009

Crise no Senado põe em risco reforma eleitoral para 2010


O povo vai fazer as mudanças em 2010

As novas regras da reforma eleitoral, já aprovada pela Câmara dos Deputados, correm o risco de não vigorar em 2010. A crise no Senado, que envolve a discussão em torno do afastamento do presidente José Sarney (PMDB-AP), paralisou as votações na Casa e ameaça o calendário para a aprovação dessas regras. Na semana passada, nada foi apreciado pelo plenário.

O projeto de reforma eleitoral altera várias regras em vigor, como a inclusão do uso geral da internet nas campanhas eleitorais, a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014, a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor, para votar nas eleições de 2010, e a reserva de 5% do fundo partidário e de 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres.

A matéria aprovada pelos deputados proíbe a comercialização de espaços, como muros, para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura do pré-candidato em debates, facilita a realização dos debates entre os candidatos, autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição, permite a utilização de carros de som e proíbe o uso de outdoors nas campanhas, entre outras medidas. A proposta também abre caminho para o voto em trânsito, no território nacional, na eleição de Presidente da República.

Postado:Prof.Sérgio

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