Gastos da União com "premiaçõesculturais,artísticas,científicas,desportivas e outras"

mais que em 2008


Os gastos da União no primeiro semestre deste ano com distribuição de prêmios a políticos, autoridades, personalidades, atletas, entre outros, cresceram quatro vezes em relação ao mesmo período de 2008. A conta paga pelos órgãos públicos federais (incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário) para custear “premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras” somou o montante de R$ 15,2 milhões entre janeiro e junho de 2009, ante R$ 3,5 milhões registrados no ano passado. O montante desembolsado este ano é superior, por exemplo, à quantia aplicada com o programa de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em todo o ano passado, R$ 13,4 milhões.

O Ministério da Cultura (MinC) foi o órgão que mais gastou com essas homenagens descritas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Foram R$ 13,6 milhões pagos com os serviços, o equivalente a 89% do valor total desembolsado este ano (veja tabela). O Ministério da Defesa foi o segundo que mais gastou com condecorações, R$ 287,3 mil.

As despesas do governo federal e demais Poderes com premiações variam de ano a ano desde 2003, considerando apenas o primeiro semestre. Naquele exercício e em 2004, por exemplo, a União gastou menos de R$ 1 milhão com a concessão das condecorações. Já nos primeiros seis meses de 2005 e 2006, os valores passaram de R$ 3,6 milhões. Em 2007, houve uma despesa volumosa – R$ 25,4 milhões –, e no ano seguinte foram desembolsados pouco mais de R$ 3 milhões entre janeiro e junho. Em média, gasta-se R$ 6,4 milhões no primeiro semestre com os serviços desde 2003 (veja a tabela em valores correntes).

Procurada pelo Contas Abertas, a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura informou que o sistema de acompanhamento da execução orçamentária da pasta registrou apenas duas iniciativas de premiação no primeiro semestre de 2008, o que pode explicar o registro de gastos menos volumoso naquele período em relação a este ano. O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2008, patrocinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, no valor de R$ 280,6 mil, e o Prêmio Culturas Populares (Mestre Duda 100 Anos de Frevo) - campanha folclórica financiada com recursos do Fundo Nacional de Cultura, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 10 mil.

Já em relação aos valores empenhados (reservados em orçamento) para custear premiações no primeiro semestre de 2009, de acordo com a assessoria, alcançaram o valor de R$ 12,9 milhões. A assessoria afirmou que os empenhos são referentes a diversos editais lançados em 2008 e 2009, conforme lista a seguir:

- Prêmio Mário Pedrosa – incentivo à divulgação de ações da área museológica;
- Prêmio Mário de Andrade – pesquisa na área museológica;
- Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade – ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural;
- Prêmio Funarte Arte Cênicas na Rua – apresentações cênicas em lugares públicos;
- Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2009 – fomento à arte circense;
- Prêmio Culturas Populares – Edição Mestra Isabel – prêmio a mestres e grupos de cultura popular [aguardando lançamento];
- Prêmio Pontos de Mídia Livre – apoio a iniciativas de comunicação livre, comunitária e alternativa;
- Prêmio Cultural LGBT 2009 – apoio a ações culturais de combate à homofobia;
- Prêmio Myriam Muniz de Teatro 2008 – apoio a espetáculos e pesquisas na área do teatro.
- Prêmio Klauss Vianna de Dança 2008 – apoio a produção cultural na área da dança

A assessoria também afirmou que a dinâmica de trabalho dos editais de premiação, iniciados em 2007, começaram a se acelerar no final de 2008 e início de 2009, em um processo contínuo. “Um edital leva meses para ser processado, desde a abertura até o momento da concessão do prêmio ao artista vencedor, devido às normas e respectivos prazos dos editais”, explicou.

Por fim, a assessoria informou que a quantia empenhada pelo ministério para premiações em todo ano de 2008, R$ 22 milhões, não representa nenhuma anormalidade em relação ao valor empenhado neste primeiro semestre de 2009, R$ 12,9 milhões. “Esses dados indicam uma tendência de maior utilização de editais de seleção pública no Ministério da Cultura, assegurando o compromisso deste órgão com a promoção da transparência e do sentido democrático e republicano na destinação de recursos públicos”, concluiu.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas