Preço da cidadania

Miria e seu pai, Cipriano Felipe, pagaram R$ 45 a um cartório de Parintins para conseguir o Registro Civil de Nascimento da adolescente.


MPF investiga cartórios

Se para uma parte dos brasileiros ser cidadão não implica em custos, para Miria Felipe Batista, 17, da etnia sateré-maué, a cidadania lhe custou R$ 45. Esse é o preço que os cartórios de Parintins cobram dos indígenas para expedir o Registro Civil de Nascimento, documento que, de acordo com a lei nº. 9.534/97, é gratuito a todos os brasileiros.

A denúncia de que os cartórios de Parintins e Barreirinha estariam cobrando para expedir o Registro Civil fez com que o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurasse, em abril, um inquérito civil público para apurar o caso.

“A assistente social da Funai de Parintins me contou, durante uma visita que fiz ao interior, que os cartórios estavam cobrando dos índios para expedir a primeira via do Registro Civil de Nascimento. Por lei, esse documento é gratuito a todos os brasileiros. Essa cobrança é criminosa”, diz a procuradora da República, Luciana Gadelha, responsável pelo inquérito.

‘Via Crucis’

A “via crucis” da cidadania de Miria começou no último sábado, 25. Ela e o pai, Cipriano Felipe, 64, - também indígena - embarcaram em um pequeno barco-recreio que percorre as aldeias do rio Andirá.

Foram mais de 36 horas até Parintins. A viagem custou R$ 80 a Cipriano, que recebe R$ 450 como aposentado. Sem dinheiro para hotel, a saída foi ficar “hospedado” no barco em que vieram, amontoados entre redes de dezenas de outros indígenas que, toda semana, chegam a Parintins para resolver problemas relacionados a documentos, pensões, aposentadorias e o recebimento do Bolsa-Família. Cipriano não é o único em busca de cidadania.

Ele e sua filha, porém, não sabiam que o documento era gratuito. “Ninguém me disse que era de graça. Quando fui ao cartório, me disseram que eu tinha que pagar. Todo mundo que vem tirar o papel tem que pagar. É de graça, é?”, perguntou Cipriano, incrédulo, numa mistura praticamente ininteligível de português e mawé, sua língua materna. A dificuldade de comunicação é um dos fatores que mais prejudicam os indígenas que vão às cidades da Amazônia à procura de documentos.

Crime no fórum

Os três cartórios de Parintins ficam dentro do Fórum Desembargador Vidal Pessoa. Lá, onde é proibido trajar bermudas e roupas informais, é permitida a cobrança ilegal pelo registro civil de nascimento.

Cobrança que para a escrivã Maria do Socorro Barros Barroso está sendo “mal-interpretada”. “Nós não cobramos pelo registro. Cobramos apenas uma taxa pelas certidões negativas para saber se aquela pessoa já não tem um registro conosco”, tenta explicar a escrivã.

Para a procuradora Luciana Gadelha, a explicação de Maria do Socorro não é desculpa. “Isso é uma forma de burlar a lei da gratuidade. Quando eles cobram pelas certidões negativas, o registro civil passa a não ser mais de graça”, argumenta.

A procuradora afirma que enviou um ofício, em junho, à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cobrando explicações. A Corregedoria é o órgão responsável pela fiscalização dos cartórios. Mais de um mês após o envio do oficio, porém, o TJAM não respondeu ao ofício

Prof. Sérgio