Sujo falando do mal lavado

O DIA DA CAÇA

Criado para fiscalizar gastos da administração pública, agora o Tribunal de Contas do Estado será investigado por supostamente ter superfaturado construção de sede. Deputado diz que conselheiros são contra investigação e que foram à Assembléia Legislativa “pedir arrego”.

Foi o deputado Nelson Azêdo (PMDB) que apresentou o requerimento pedindo instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar denúncias de irregularidades Tribunal de Contas do Estado. Quem informa é Wilson Lisboa (PCdoB), no primeiro mandato de deputado estadual e três vezes prefeito de Fonte Boa, cujas contas até hoje não foram julgadas. A CPI já tem sete assinaturas, faltando apenas uma para completar o número exigido pelo Regimento Interno. “Eu assinei a CPI e até pedi para ser o relator”, confirmou Lisboa, ao Blog, que divulgou a informação, em primeira mão, no dia 28 de maio.

A CPI tem a pretensão de apurar denúncias de achaques contra prefeitos do interior, irregularidades no pagamento de diárias, demora inexplicável sobre julgamento de contas e até suposto superfaturamento de obras do órgão que é auxiliar da Assembleia Legislativa, como dizem deputados como Liberman Moreno (PHS). No dia 4 deste mês, um deputado confidenciou ao Blog que três conselheiros do TCE estiveram com o presidente da Assembleia Legislativa, Belarmino Lins (PMDB), para tentar brecar a idéia.

“Eles vieram pedir arrego, porque a CPI já está no forno”, contou o deputado. A tentativa de “amolecer o coração” do Belão, aconteceu no dia 29 de maio, quando o presidente do TCE, Raimundo Michiles, o vice-presidente Júlio Pinheiro e o conselheiro Josué Filho entregaram a prestação de contas do governador Eduardo Braga, referente a 2008. Sobre a CPI, o Blog ouviu o corregedor do TCE, Érico Desterro, que definiu a proposta como “estranhíssima” e afirmou: “É preciso que se diga claramente que foi achacado e o nome de quem achacou”.

As relações da ALE com o TCE ganharam ares de desconfiança mútua. Tanto que uma lei aprovada em 2005, dando poderes para a ALE fiscalizar as contas do TCE, foi “ressuscitada” recentemente. Antes, apenas o TCE fiscalizava a Assembleia.

Somos sete

Pode ser até coincidência, mas dentre os 24 deputados estaduais, sete tem pendências nas suas prestações de contas no TCE: Belarmino Wilson Lisboa, Nelson Azêdo, Chico Preto (PMDB), Therezinha Ruiz (DEM), José Lisboa (PCdoB) e Luiz Castro (PPS). Eles reclamam da demora no julgamento das contas, principalmente porque temem ser prejudicados em futuras candidaturas, caso as contas sejam reprovadas. Resta saber se a ameaça de uma CPI dará mais agilidade ao TCE.