Estados têm verba liberada

PREFEITO,GOVERNADOR ESTAMOS... EM VOCÊS


No Município de Codajás, famílias que insistem em permanecer em casa acabam ficando ilhadas


BRASÍLIA (SUCURSAL) -O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a Medida Provisória 463/09 que libera R$ 1,2 bilhão em créditos extraordinários para serem aplicados em obras de recuperação dos Estados afetados por enchentes e em ações contra a gripe suína (provocada pelo vírus H1N1).

O relator da MP, deputado Átila Lins (PMDB-AM), acolheu o relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento e rejeitou as 131 emendas que visavam alterar o texto. Com isso, assegurou os recursos destinados ao Amazonas na ordem de R$ 100 milhões, sendo R$ 80 milhões para o Governo do Estado e R$ 20 milhões para a Prefeitura de Manaus. Os recursos vão atender, principalmente, as populações vítimas da enchente no Amazonas. A matéria vai para análise no Senado.

Do total do crédito extraordinário, foram destinados R$ 880 milhões ao Ministério da Integração Nacional para serem aplicados nas regiões mais atingidas por desastres naturais, sendo R$ 670 milhões para restabelecimento de cenário e recuperação de danos; R$ 60 milhões no socorro e assistência; e R$ 150 milhões em obras preventivas.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) disse ter tomado as providências necessárias à liberação imediata dos recursos. Um total R$ 515 milhões foi empenhado (autorizado) no dia seguinte à pública da medida no Diário Oficial da União, em 20 de maio deste ano.

Foram destinados R$ 120 milhões para o Maranhão; R$ 90 milhões para o Piauí; R$ 80 milhões para o Ceará; R$ 100 milhões para o Amazonas; R$ 55 milhões para o Pará; R$ 30 milhões para a Bahia; R$ 30 milhões para o Rio Grande do Norte; R$ 5 milhões para a Paraíba; R$ 10 milhões para Alagoas; e R$ 15 milhões para Sergipe.

Fontes de receita

Os recursos da medida provisória foi resultado do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, no valor de R$ 1.217.327.730, sendo: R$ 1.114.927.730 de Recursos Ordinários; R$ 102.400.000 de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas (CSLL); e R$ 350 mil foram repasses da União sob a forma de participação no capital de empresas estatais.

Fonte: acrítica