terça-feira, 16 de junho de 2009

Zona Franca sob ataque



Para dar apoio à reforma tributária, José Serra estaria exigindo a retirada dos incentivos da Zona Franca de Manaus



BRASÍLIA (SUCURSAL) A Câmara dos Deputados retoma a partir de hoje a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do Poder Executivo, que modifica o sistema tributário nacional, a chamada reforma tributária. E o Governo Federal entra em campo para tentar acelerar o processo de votação e aprovar a medida ainda este ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem encontro marcado, amanhã, com os líderes dos partidos e duas questões estão na pauta: a exclusão da prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a isenção do ICMS dos produtos da cesta básica.

Essas seriam exigências do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para dar apoio à tramitação da reforma tributária. O político tucano vem atacando a proposta do Governo dizendo ser ela uma espécie de “Frankenstein”, um monstro cheio de remendos e costuras.

Essa negociação não agradou à bancada do Amazonas, na Câmara. Sabendo da movimentação do Planalto, o deputado Átila Lins (PMDB-AM) entrou em contato com o governador Eduardo Braga para avisar o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN) e restabelecer a negociação com o Governo. O ministro Alfredo Nascimento também foi avisado e deve conversar com o deputado Sandro Mabel (PR-GO), o relator da PEC da reforma tributária na Comissão Especial, que aprovou a prorrogação da Zona Franca de Manaus de 2023 para 2033.

“Como pode o governador do Estado mais populoso e mais rico do País fazer pressão dizendo que a reforma tributária é um verdadeiro Frankenstein? Todos nós da bancada, o Governo do Estado e o ministro Alfredo Nascimento, não permitiremos que haja essa pressão indevida porque a prorrogação da Zona Franca será uma conquista para o nosso Estado”, declarou o parlamentar.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também disse não acreditar nessa investida do governador José Serra. Ela aposta no acordo, na negociação com o Governo Lula, os partidos da base aliada e oposição. “Não consigo entender o que mais quer o governador José Serra, pois o Estado dele já detém 35% do PIB nacional. Será que ele quer levar todas as nossas empresas?”, comentou Vanessa

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