segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Câmara perdoa 85% das faltas na legislatura atual




Ausências abonadas pela Mesa Diretora evitam perdas no contracheque dos deputados

Desde 2007, parlamentares têm ido menos às sessões no plenário alegando "missão oficial'; dias esvaziados são próximos a feriados e festas

De Ranier Bragon e Maria Clara Cabral:

Desde fevereiro de 2007, data do início da atual legislatura, a Câmara perdoou 85% de todas as ausências dos deputados. O argumento de "missão oficial" fora do Congresso foi a justificativa mais usada, com picos de esvaziamento em dias próximos a feriados, fins de semana ou festas regionais.

É o que mostram dados oficiais da Câmara analisados pela Folha, que apontam também para a retomada de um lento crescimento do fenômeno da indústria das faltas, após um recuo ocorrido em 2007.

De um lado, vem caindo o índice de presença dos deputados nos dias de votação -em geral terças, quartas e quintas-feiras de manhã. Depois de ter atingido uma média de 86% de presença em 2007 (441 dos 513 deputados, em média), o mais alto dos últimos anos, o índice nos primeiros sete meses de 2009 caiu para 83% (426).

A presença do maior número de deputados no plenário, espaço nobre da Câmara, é importante, entre outros motivos, porque é comum votações serem decididas por uma estreita margem de votos.

Ao mesmo tempo em que cai a presença média, cresce o índice das faltas que são abonadas pela Mesa, a cúpula da Câmara formada por sete deputados. E esse abono não gera efeitos apenas estatísticos. Em um mês normal de votações, cada falta sem justificativa resulta em desconto de R$ 850 no contracheque do deputado, que recebe salário de R$ 16,5 mil.

Em 2007, primeiro ano da gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Presidência da Câmara, 84% das faltas foram perdoadas. Em 2008 (segundo ano da gestão Chinaglia), também 84%. Neste ano, já sob o comando de Michel Temer (PMDB-SP), o índice de "perdão" está em 87%.

Apesar de crescente, o índice é menor do que foi verificado na legislatura de 2003 a 2007, quando 94% das faltas foram perdoadas. Na legislatura anterior a essa (1999-2003), o índice era de 79%.
Fonte:FOLHA

Postado:Prof.Sérgio

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