Presidente da Assembleia trabalhando com seus pares!
A Organização Não Governamental 'Transparência Brasil' apresentou hoje o estudo "Assembleias sem controle", onde demonstra o quanto os parlamentos estaduais costumam econder dados a respeito de seus integrantes e como é comum a prática de simplesmente não responder quando indagados.
Segundo a ONG, o quadro é ainda mais grave pela omissão dos entes públicos que deveriam monitorar as Assembleias: Tribunais de Contas e Ministérios Públicos Estaduais que, na maioria dos casos, se eximem de qualquer responsabilidade quando questionados.
A 'Transparência Brasil' enviou ofícios a Casas legislativas, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de todos os estados e do Distrito Federal solicitando informações a respeito dos salários e benefícios diretos e indiretos recebidos pelos deputados estaduais e distritais. Dois meses após envio dos ofícios, apenas 33 dos 81 entes consultados acusaram o recebimento das solicitações e somente oito dos que responderam enviaram os dados.
No caso do Amazonas, o relatório "Assembleias sem controle" mostra que, diante dos ofícios enviados, o MPE sugeriu que se buscasse a informação no TCEque, por sua vez, recomendou que se procurasse a Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa do Amazonas, porém, não respondeu a nenhum dos dois pedidos de informações. No que diz respeito à disponibilização de dados, a página da Assembleia amazonense na internet foi classificada como "opaca" pela ONG, que não encontrou qualquer dado sobre o salário dos deputados, tampouco informações sobre despesas com verba indenizatória ou com viagens.
A avaliação final da 'Transparência Brasil' sobre o Amazonas foi: ausência de transparência e de prestação de contas por parte da Assembleia e respostas insatisfatórias de TCE e MPE.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas está em viagem e não comentou o caso.
Com informações da Transparência Brasil
Postado:Prof.Sérgio
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