A estimativa do INI é que o novo documento entre em circulação em janeiro de 2010
Os amazonenses, assim como todos os 183 milhões de brasileiros, passarão a ter um número único de Registro de Identidade Civil. O RIC, como já é chamado, pretende unificar e substituir, até 2019, os atuais Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoal Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de todos os outros documentos necessários ao cidadão.
A previsão do Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado ao Departamento de Polícia Federal (DPF), responsável pela implantação do RIC no País, é que o novo documento custe, aproximadamente, R$ 13.
“Nesse primeiro momento a retirada não será obrigatória, mas sim por adesão. Só que 30% da população não precisará pagar por ele, pois são pessoas com baixa renda”, explicou o diretor do INI, Marcos Elias.
A estimativa do instituto é que o novo documento entre em circulação em janeiro de 2010. “A previsão é que pelo menos 150 milhões de brasileiros tenham seu número RIC até 2019. A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano”, estimou Marcos Elias.
O projeto prevê a criação de uma “nova carteira de identidade”, onde estará presentes o número RIC, além de todos os outros dados dos documentos que o cidadão já possui. A nova identidade se parecerá com um cartão de crédito com chip, onde ficarão armazenadas informações biométricas, além de impressões digitais e outras informações.
Os outros dados que constarão do documento são o tipo sanguíneo do titular e, caso ele deseje, a informação de que é deficiente físico, como proposto no Projeto de Lei aprovado semana passada pelo Senado Federal e que aguarda sansão do presidente Lula.
Só que para sair do papel, o projeto que cria o RIC ainda precisa sofrer uma nova modificação, antes de ter sua regulamentação sancionada pelo presidente.
“Há ainda, no Senado, um Projeto de Lei que pede a revogação do artigo sexto da Lei 4.954. Ele deve ser votado essa semana e seguir para a sansão presidencial. Nós já estamos tecnicamente prontos. Só falta a regulamentação da Lei”, afirmou Marcos Elias, do INI
Fonte:acrítica
Postado:Prof.Sérgio
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