Juízes têm 60 dias para julgar processos eleitorais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, deu um prazo de até 60 dias para os 13 juízes eleitorais da capital concluírem os julgamentos dos mais de 1.200 processos referentes às eleições de 2008 em Manaus e que até a semana passada estavam “trancados” na sala da coordenação do pleito, localizada no 1º andar da Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), prédio anexo do Tribunal, no bairro Aleixo.
O pedido do magistrado aos colegas foi feito ontem à tarde durante reunião de Moutinho com o corpo de juízes.
“Pedi a todos eles empenho e dedicação de forma a garantirmos uma maior celeridade na conclusão desses processos uma vez que no ano que vem teremos uma nova eleição e muitos desses processos são referentes à prestação de contas de candidatos não eleitos e que poderão vir a participar também desse novo pleito”, justificou o desembargador.
A corregedora do Tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, assegurou que irá enviar para publicação no site do TRE-AM a lista com todos os processos e as respectivas zonas eleitorais para onde eles foram distribuídos. A publicação deverá ocorrer nos próximos dias. Dessa forma as pessoas interessadas poderão saber qual zona e juiz ficará responsável pelo julgamento dos casos.
Além da divulgação no site, o juiz Paulo Feitoza, da 37ª zona eleitoral, informou ontem que todos os demais magistrados irão comunicar os candidatos a respeito da redistribuição dos processos.
“Queremos dar a maior publicidade para isso como forma de facilitar o acesso do candidato a situação de seus processos”, declarou Feitoza.
Histórico
A redistribuição dos processos que estavam trancados na sala da coordenação do pleito se fez necessária depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) questionou a suspensão no andamento dos processos de 2008.
Muitos estavam parados há mais de três meses sem qualquer movimentação, apesar da Corte ter decidido em junho, após a saída do então juiz da 37ª zona eleitoral, Victor Liuzzi, que os processos deveriam ter sido distribuídos entre as demais zonas eleitorais de Manaus.
Ao tomar conhecimento de que nem o cartório da 37ª zona eleitoral nem a Secretaria Judiciária do TRE-AM fizeram a redistribuição dos processos, o presidente do Tribunal, em consenso com a Corregedoria Eleitoral e o Ministério Público, instituiu um Grupo de Trabalho que em fez a redistribuição dos processos. O trabalho foi concluído na última sexta-feira.
Fonte:acrítica
Postado:Prof.Sérgio
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